Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Asmego requer titularização para juízes substitutos










A Asmego ingressou com pedido administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os juízes substitutos do Estado possam ser titularizados sem que para isso seja necessário concluir o estágio de dois anos, hoje obrigatório para o vitaliciamento. A Asmego acredita que os juízes substitutos podem prover as comarcas localizadas em regiões mais distantes que, geralmente, são as que mais sofrem com a falta de juízes. A medida prevê que os juízes substitutos continuem realizando o estágio de dois anos, mas que eles realizem o estágio já com a titularidade, para que as Comarcas possam ser atendidas.