ASMEGO sedia nova reunião de assistentes de juízes

Magistrados, assistentes de juízes, conciliadores e secretários de juizados reuniram-se nesta quarta-feira (26), no auditório da ASMEGO, para discutir as reivindicações remuneratórias.  Segundo a organização foram quase 50 participantes nesta segunda reunião realizada em razão do manifesto.



O assistente de juiz, Ubiratã Barros, deu início à assembleia, apresentando as questões debatidas na reunião realizada no dia 20 último. As principais foram equiparação salarial e de nomenclatura das funções de Assistente de Juiz e Assessores de desembargadores; a possível formação de uma associação para a categoria ganhar força foi considerado o quão essencial é o apoio de magistrados.



As justificativas centrais das defesas são que os assistentes de juízes e assessores de desembargadores, na prática, realizam as mesmas funções; há um reflexo na rotatividade de assistentes de juízes devido à baixa remuneração, o que prejudica a efetividade na Justiça. Foram consideradas realidades das comarcas do interior e da capital, o que gerou discussões sobre a inclusão das categorias de conciliador e secretário de juizados nos futuros pleitos.



Após a exposição das reivindicações e justificativas, foi aberto espaço aos magistrados presentes para declarações. O juiz Adegmar José Ferreira iniciou sua manifestação afirmando que magistrado não pode deixar de apoiar o seu assistente, pois o trabalho dele é essencial no Poder Judiciário. “Podem contar com meu apoio incondicionalmente, pois eu defendo o trabalhador e a ASMEGO está de parabéns por apoiar o movimento. Espero que vocês sejam felizes porque uma vez vocês felizes a sociedade será” finalizou o magistrado.



O juiz substituto Tiago Bertuol de Oliveira pontuou que “a discrepância de valores entre o assessor de desembargador e o de juiz é absurda”. Ele já ocupou os dois cargos e afirmou que a função do assistente de juiz é muito maior que a de desembargador. Outro ponto observado pelo magistrado foi a importância de eleger representantes, formulação de um documento e o apoio dos magistrados. “Acessei o e-mail institucional na semana passada e já tinha trinta e quatro manifestações positivas. Cinco dias depois, acessei novamente e já eram cinquenta”, exemplifica o juiz que alertou sobre a existência de vários juízes que não têm acesso a e-mails e podem aderir à causa. “Sugiro que colham mais assinaturas e mantenham o foco. Noto a necessidade de uma comissão para que se personalize o movimento”, encerrou.



A juíza Vanessa Estrela também demonstrou sua adesão a luta das categorias. Primeiro ela esclareceu que o movimento começou em Anápolis e levou para a ASMEGO que foi a responsável por maior divulgação. Em seguida, ela solicitou esclarecimentos se que cada juiz mandará uma petição individual para que isso se acumule no TJGO ou se será petição única. A magistrada ainda reforçou que “não adianta protocolar pedidos; é preciso agregar os magistrados em geral para ganhar força”.



No entanto, mesmo apoiando as categorias, os juízes Tiago Bertuol e Vanessa Estrela concordam que existe o apoio “quase unânime” dos magistrados, mas a gestão atual do TJGO não oferece boas expectativas. Eles reiteram que é preciso agir agora, mas é necessário paciência para atingir os objetivos.



O assistente Ubiratan Barros justificou a ausência do presidente da ASMEGO, juiz Átila Naves Amaral, e anunciou a responsável pelo departamento jurídico da ASMEGO, Pollyana Cristina da Silva. Em discurso, ela afirmou que, a pedido da presidência da ASMEGO, o corpo jurídico está à disposição para estudos de procedimentos administrativos. Pollyana Cristina reforçou a necessidade de ordenamento nos quesitos de petições e formalidades para melhor representação futura no TJGO.



O assistente de juiz de Anápolis, Whervertton Alberto Borges, disse que o primeiro passo é difundir as informações para a adesão de mais servidores. Um dos pontos mais debatidos na reunião foi analisar se haverá ou não a inclusão de conciliadores e secretários de juizados para o pedido de equiparação salarial. “No interior, a realidade é diferente quanto à figura do conciliador. Tem também a figura dos secretários dos juizados. É momento de elegermos as comissões e definirmos nossas metas”, afirma o assistente, que também abriu discussão para os servidores efetivos em relação aos comissionados.



Também se manifestou em favor das categorias o juiz Aldo Sabino de Freitas. “É vergonhoso a atividade meio ganhar bem e a atividade fim não ganhar nada. Nós temos que pedir o prestígio de quem atua na atividade fim. É ridícula essa realidade em um Estado Democrático de Direito”, afirma o magistrado ao relembrar que o último ato que valorizou a atividade fim ocorreu na gestão de 95/96 do TJGO.



Encerrando a reunião, foi informada a existência de uma fanpage no Facebook, restrita aos integrantes do movimento e formada uma Comissão dos Servidores, que reunirá amanhã, às 9 horas, na ASMEGO, para formulação de um documento oficial que, posteriormente, será encaminhado ao presidente da Associação.



Integram a Comissão de Servidores: César de Oliveira Prado, Ricardo Alves de Sá, Whevertton Alberto Borges, Lélia Sardinha Fonseca Bastos, Polyana Santos, Marcelo dos Reis Pires, Luis Miguel da Silva Júnior, Thiago e Daniel Santana.