Por iniciativa do diretor-geral do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Stenius Lacerda Bastos, foram assinados nesta quarta-feira (23) os editais de promoção e remoção para provimento dos cargos de juiz em 23 comarcas goianas de entrâncias inicial e intermediária. De acordo com Stenius, a publicação será feita amanhã (24) no Diário da Justiça eletrônico. Seguindo determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e aplicando os artigos 82 e 83 da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), foram noticiados a vacância dos cargos de juiz do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia (promoção pelo critério de antiguidade); da 2ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (promoção por merecimento e remoção por antiguidade); do Juizado Especial Cível e Criminal de Cristalina (promoção por antiguidade); juiz da 2ª Vara Criminal, Crime em Geral e Precatórias Criminais de Formosa (promoção e remoção por merecimento).
Também estão vagos os cargos de juiz da 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de Cristalina (promoção por antiguidade); do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá (promoção por merecimento e remoção por antiguidade); da Vara Judicial de Crixás (promoção por antiguidade); do 4º Juizado Especial Cível de Anápolis (promoção por merecimento e remoção por antiguidade); de Ivolândia (promoção por antiguidade); da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Acreúna (promoção por merecimento e remoção por merecimento); de Barro Alto (promoção por antiguidade); do Juizado Especial Cível e Criminal de Santo Antônio do Descoberto (promoção por merecimento e remoção por antiguidade); da 2ª Vara Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Planaltina (promoção por antiguidade).
Estão abertas também vagas para Cachoeira Alta (promoção por merecimento e remoção por merecimento); para a Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Campos Belos (promoção por antiguidade); Jandaia (por merecimento e remoção por antiguidade); Itapaci (promoção por antiguidade); Juizado Especial Cível e Criminal de Valparaíso de Goiás (promoção por merecimento e remoção por merecimento); Turvânia (promoção por antiguidade); Mossâmedes (promoção por merecimento e remoção por antiguidade); Padre Bernardo (promoção por antiguidade); e Aruanã (promoção por merecimento e remoção por merecimento).
De acordo com o edital, os interessados devem instruir seus pedidos, no prazo improrrogável de 10 dias, contados da publicação do edital, conforme as normas previstas no artigo 99, § 4º, da Lei Estadual nº 9.129, de 22 de dezembro de 1981 (Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás), e ficando facultado o disposto no parágrafo único do art. 5º da Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2006.
