A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia (Amatra 5) convida para o 22º Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), que será realizado nos próximos dias 20 e 21 de setembro. O congresso ocorrerá no Bahia Othon Palace, em Salvador.
O evento, que tem como tema central “Cidadania no Ambiente de Trabalho”, é destinado a magistrados, advogados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça e estudantes de Direito.
Programação
No dia 20 de setembro, a programação tem início às 12h30 com um almoço e, na sequência, haverá a projeção de um vídeo do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Às 15h30, a conferência de abertura será realizada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda. O Tema é “Precarização do Trabalho: Banalização da Exploração”.
Ainda no dia 20, os participantes acompanharão outras duas palestras: “A função social do trabalho nas diversas constituições” será ministrada pelo desembargador federal do Trabalho da 5ª Região, Edilton Meirelle. A segunda, “O papel do empregador na construção do ambiente de trabalho”, será conduzida pelo juiz do Trabalho Guilherme Feliciano.
N o dia 21, as palestras começam às 9 horas com o procurador do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira e o tema “Terceirização na Visão do Ministério Público do Trabalho”. Em seguida, o ministro do TST, Luiz Philippe Vieira, dicursa sobre “Terceirização na visão do TST”.
Após uma pausa, as atividades retornam com a palestra sobre “Responsabilidade civil no ambiente de trabalho” e “Responsabilidade civil e política nacional de segurança e saúde do trabalhador”. Os palestrantes são a juíza Ana Paola Santos Machado e o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, respectivamente.
Conferências
Duas conferências ainda compõem o congresso. A primeira delas trata da eficácia dos direitos fundamentais sociais, com o palestrante Ingo Wolfgang Sarlet, professor titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUC/RS. Para terminar a agenda, Daniel Sarmento, procurador regional da República fala sobre o ativismo judicial e a ponderação de princípio na relação de trabalho. O evento se encerra com um coquetel às 16h30.
