Na abertura do 10º Congresso Goiano da Magistratura, hoje (13), o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Átila Naves Amaral, destacou o papel das associações de classe para o fortalecimento do próprio Judiciário. “As associações de classe, depois da Emenda 45, assumiram importante papel na construção do Direito, principalmente junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o presidente, somente nos últimos quatro anos, a ASMEGO ingressou com 25 pleitos junto ao Conselho, buscando um novo olhar sobre as questões relativas, especialmente, à magistratura de primeiro grau, “bem diferente do olhar tradicional dos Tribunais”, frisou.
Átila falou aos participantes do congresso, que lotaram o auditório da ASMEGO no primeiro dia do evento. A ministra e corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, proferiu a palestra de abertura do congresso. A ministra falou sobre o tema central desta edição, O Judiciário frente às Novas Demandas Processuais e Sociais (veja reportagem sobre a palestra proferida pela ministra). Em seu pronunciamento, Átila falou sobre o novo momento vivido pela magistratura brasileira. “A magistratura passa por um verdadeiro momento de transformação, de aproximação com a comunidade”, frisou o presidente da ASMEGO.
O dirigente destacou a importância da realização dos encontros promovidos pela ASMEGO com o objetivo de discutir novos posicionamentos existentes no campo do Direito a partir dos debates propostos nestes eventos. “Congressos como este são realizados com o objetivo de contribuir para a formação e o aprimoramento profissional de cada magistrado”, destacou. “O Direito no Brasil vive um momento muito dinâmico e nós entendemos que esse tipo de discussão promovida aqui auxilia e contribui para a construção de novos paradigmas, novos modelos. E Goiás, assim, também pode contribuir mediante a reflexão feita por seus formadores de opinião.”
O presidente do Conselho Deliberativo da ASMEGO, Gilmar Luiz Coelho, agradeceu em seu discurso a iniciativa do desembargador Vítor Lenza, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, em liberar os magistrados para participação no evento. O conselheiro ressaltou o esforço desempenhado pela ASMEGO para promover diversos encontros regionais, onde são discutidos temas e assuntos de interesse da magistratura. “A associação exerce um papel essencial para a união dos colegas, tornando o trabalho mais leve e solidário, sem descuidar-se das prerrogativas”, observou.
Também presente à solenidade de abertura do congresso, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, chamou a atenção para a participação da mulher na magistratura brasileira, ao cumprimentar a ministra Eliana Calmon. “As mulheres magistradas, em especial, têm sido protagonistas de um Poder de Estado, razão pela qual cumprimento de forma muito especial a ministra Eliana Calmon”, disse o presidente da AMB.
De acordo com ele, a forma de inserção na magistratura brasileira chama a atenção de países do mundo inteiro. “A magistratura brasileira está concebida para dar certo. A prova para a pessoa tornar-se juiz exige três anos de prática forense. O grau de complexidade equivale a um doutorado em qualquer boa universidade brasileira. São dois anos de observação e depois uma vida inteira de relatórios que validam, ou não, a nossa produtividade. Tudo isso sob o olhar da sociedade e dos demais órgãos que se relacionam com a Justiça”, detalhou Calandra. “É um orgulho para mim dirigir a maior associação da América Latina”, completou.
Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o desembargador Leobino Valente Chaves destacou os avanços obtidos pelo órgão em suas práticas. “O Judiciário brasileiro vem crescendo com a valorização dos bons juízes e com o afastamento dos maus. Em Goiás, somos partícipes de um esforço que prestigia quem enfrenta com coragem as novas demandas processuais e sociais”, afirmou.
Para o desembargador, alguns grupos querem impor a insegurança e o fim da justiça efetiva. “Somos vencedores ao ver valores morais serem incorporados à grande massa da população. Esse é o sentimento que nos une hoje e não nos furtaremos em oferecer a nossa contribuição.”
Estiveram presentes à solenidade de abertura do congresso, ainda, Alexandre Tocantins, subprocurador do Estado de Goiás, que no evento representou o governador Marconi Perillo, desembargador Gilberto Marques Filho, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral em Goiás (TRE-GO), Henrique Tibúrcio, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), José Carlos de Oliveira, diretor da Escola de Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), desembargador Armando Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Walter Carlos Lemes, 1º vice-presidente da ASMEGO, Ricardo Cunha, juiz-auxiliar da Corregedoria do CNJ, Donizete de Oliveira, diretor do Foro da comarca de Goiânia e a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, corregedora-Geral da Justiça de Goiás.
