Átila Amaral vê avanços na política vencimental do TJ paranaense

Por ocasião do 1º Encontro Nacional de Diretores Culturais, realizado de 1º a 3 de dezembro em Curitiba, patrocinado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o presidente da ASMEGO, juiz Átila Naves Amaral, em visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Miguel Kfuri, ouviu do dirigente do Judiciário paranaense os avanços daquele Tribunal não só quanto à implementação da simetria com o Ministério Público, mas também acerca da efetividade de direitos que devem nascer da própria iniciativa do Poder Judiciário. “Aqui no Paraná, já implementamos o auxílio livro, auxílio alimentação e a gratificação de férias de 50%, por meio de Resolução. A venda de férias, de licença prêmio e o auxílio moradia estão sendo examinados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná”, salientou o desembargador Kfuri, que elogiou a estrutura dos juízes goianos que conta com dois assistentes, observando que no TJ do Paraná somente juízes da capital têm assistentes.



O presidente da ASMEGO vai apresentar ao seu sucessor os avanços na política vencimental do TJ Paranaense, para que prossiga a luta no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. “Todos os direitos ali garantidos podem ser assegurados também à magistratura goiana que, aliás, já foram requeridos pela ASMEGO. Em Goiás, além das questões orçamentárias e financeiras, existe entrave de natureza cultural e ideológica que precisam ser superados junto à administração do TJ”, assinalou o Átila Amaral.



Ainda segundo o presidente da ASMEGO, boa parte das medidas são implementadas por Resolução da Corte Especial, inclusive a gratificação de 50% referente a férias. “É um avanço, ressalta a autonomia administrativa e financeira do Judiciário e previne julgamentos preconceituosos por parte da opinião pública, especialmente em Goiás, onde o Poder Judiciário desgastou-se muito em 2011 em função de greves, mudança impopular do horário de trabalho e polêmicas quanto ao Fundesp", observou o presidente da Associação.



Outro aspecto verificado no TJ do Paraná é a política de valorização dos servidores. “Para se ter uma idéia, um servidor em início de carreira no Paraná começa com salário inicial R$ 4.200,00 no seu contracheque” frisou Átila.