Cerca de 2 mil magistrados, promotores e procuradores de todo o País fizeram, nesta quarta-feira (21), um ato histórico em defesa da Valorização dessas duas carreiras jurídicas. Liderados pela AMB, e por entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), o grupo lotou o Salão Negro do Congresso Nacional e cobrou segurança e por melhores condições de trabalho para as categorias.
Magistrados de todas as regiões do País, integrantes das carreiras do Ministério Público e parlamentares estavam unidos em torno da mesma causa. O foco principal da mobilização foi a adoção de uma política nacional de segurança para juízes e promotores e também a política remuneratória das categorias. Os integrantes do movimento entregaram o documento do Manifesto ao Presidente do Senado Federal, José Sarney. Em seguida, numa histórica caminhada democrática, de meio quilômetro, até o Supremo Tribunal Federal, onde foram recebidos pelo Presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso.
“O Ministro Peluso recebeu muito emocionado o nosso manifesto que pede, em primeiro lugar, uma política nacional de segurança para Magistrados e Promotores. Há uma necessidade imediata de mudança no Código Processo de Penal, que data de 1940, e onde sua excelência é o réu que sai pela porta da frente com os familiares da vítima”, enfatizou o Presidente da AMB, Nelson Calandra.
Com relação à reposição monetária, Calandra acrescentou ainda que não se trata de um aumento de salário para as categorias, mas somente de reposição pelas perdas da inflação (cerca de 25%), que não tem qualquer reajuste há quase seis anos.
“Não estamos pedindo aumento de salário, queremos continuar ganhando o mesmo e, para isso, é preciso que haja uma reposição pela inflação. A sandália da humildade está gasta, são seis anos aguardando o melhor momento para fazer uma mobilização como essa”, destacou o Presidente da AMB.
O apoio aos pleitos foi garantido pelo Presidente do STF, Cezar Peluso, classificou a manifestação realizada pela AMB e demais entidades como um "dia histórico" para o movimento de resgate do prestígio do Judiciário e do MP. O Ministro Marco Aurélio também participou do encontro e destacou a grande importância do movimento para que o pleito das associações seja alcançado no Congresso Nacional.
Ao receber o documento, o presidente do Senado disse que os pleitos são válidos e ressaltou que o Estado brasileiro precisa garantir a segurança não só dos Magistrados e dos membros do MP, mas de toda a população. "Se um juiz ou um promotor não tem garantias de segurança, a sociedade também não tem", observou Sarney.
A Mobilização
O movimento começou logo cedo com a reunião dos líderes da mobilização e outros Magistrados na sede social da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF). Eles concederam uma rápida entrevista coletiva e seguiram para o Salão Negro do Congresso Nacional, onde já se concentravam centenas de magistrados.
Calandra e os representantes da Frentas então foram recebidos pelo Presidente do Senado Federal, que prometeu empenho para aprovação da proposta de reposição dos subsídios. Em seguida, os Presidentes das entidades discursaram no Salão Negro e fizeram uma caminhada democrática do Congresso Nacional até o STF. Os cerca de 2 mil participantes caminharam pela via da Esplanada dos Ministérios até chegar à Corte Suprema.
O Ministro Peluso recebeu os líderes do movimento no Salão Branco do STF, onde eles entregaram o Manifesto pela Valorização das Carreiras. Ao final, magistrados, procuradores e promotores entoaram o hino nacional, e aplaudiram a força da mobilização.
Participaram do Ato, representando a Diretoria da AMB, os Vice-Presidentes de Direitos Humanos, Renata Gil, de Assuntos Legislativos, Diógenes Queiroz, de Assuntos Legislativos Trabalhistas, Lilian Mazzeu; de Interiorização, Maria Luiza Assunção; de Assuntos Ambientais, Rui Guilherme Filho; de Comunicação, Raduan Filho, a Diretora-Tesoureira, Maria Isabel da Silva, o Vice-Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Marcelo Piragibe, entre outros.
Ainda pela AMB, compareceram à mobilização os magistrados: Roberto Filinto, Conselheiro Fiscal; Carlos Cini Marchionati, Assessor da Presidência; Luiz Rocha, Diretor da Secretaria de Justiça Eleitoral; Presidência; Edmundo Franca, Coordenador da Justiça Militar; Plínio Bolívar de Almeida, Coordenador da Justiça do Trabalho; Cláudio Dell’Orto, Diretor da Secretaria de Prerrogativas; Heyder Ferreira, Presidente da Amepa e Diretor da Secretaria de Prerrogativas; Flávio Fenoglio, Diretor de Interiorização; Walter Pereira, Coordenador de Justiça Estadual; Thiago Massad, Secretário-geral Adjunto; Vanderlei Deolindo (Diretor de Planejamento Estratégico); Sebastião Amorim, Coordenador de Aposentados; Haydée Mariz, Diretora de Pensionistas; José Arthur Borges, Coordenador da Justiça Federal; Paulo Dimas Mascaretti, Diretor da Secretaria de Articulação com o STF, Tribunais Superiores e CNJ e Presidente da Apamagis; Elizabeth Baisch, Subcoordenadora Regional de Justiça Estadual Centro-Oeste; Loisima Barbosa Bacelar, Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada; Cláudio Juliano Filho, entre outros.
Leia aqui o manifesto da mobilização.
