Da esquerda pra direita, os magistrados Cristian Battaglia, Wilson da Silva Dias, Lucas de Mendonça Lagares, Eliana Xavier Jaime Silva, o presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, a juíza Flávia Zuza, o juiz federal Juvenil de Paula, o presidente do Amagis, desembargador Sebastião Coelho, o assessor institucional da ASMEGO, Levine Artiaga, Algomiro Neto, o diretor-adjunto de Segurança da entidade, Hamilton Carneiro e o juiz Carlos José Limongi Sterse“O PLS 280 vai contra todo o trabalho da magistratura, do Ministério Público e da polícia para aperfeiçoar o combate à corrupção no País. A ASMEGO não poderia deixar de participar de um movimento tão importante como este para resguardar a autonomia do Judiciário.” Foi o que destacou o presidente da entidade, juiz Wilton Müller Salomão, durante o ato público contra o o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016 (PLS 280/2016), que altera a legislação sobre o abuso de autoridade, na tarde desta segunda-feira (8).
A mobilização, que ocorreu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputado, contou com a presença de mais de 500 integrantes da Justiça, entre magistrados, promotores e defensores públicos.
O vice-presidente Administrativo da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Wilson da Silva Dias; o assessor Institucional da Presidência da entidade, Levine Raja Gabaglia Artiaga, o diretor Financeiro, Clauber Costa Abreu, o diretor-adjunto dos Aposentados, Silvio José Rabuske, o diretor-adjunto de Segurança, Hamilton Gomes Carneiro, também estiveram presentes representando a ASMEGO.
Os magistrados Lucas de Mendonça Lagares, Carlos José Limongi Sterse, Algomiro Carvalho Neto, Eliana Xavier Jaime Silva, Johnny Ricardo de Oliveira de Freitas, Cristian Battaglia de Medeiros e Flávia Cristina Zuza completaram a comitiva de juízes de Goiás no evento.
Após a mobilização, os participantes foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no Salão Branco do STF. O grupo de magistrados e demais representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), organizadora do evento, entregou documento ao ministro com pedido de força-tarefa para dar celeridade nos processos da Operação Lava Jato.
De posse do documento, Lewandowski parabenizou a iniciativa dos líderes da magistratura e dos membros do Ministério Público.
O projeto
De autoria do senador Renan Calheiros, o PLS 280/16 atinge a independência da magistratura e criminaliza a atividade judicial, na medida em que abre possibilidade de punição ao juiz pelo fato de interpretar a lei vigente. No entendimento da Frentas, a proposta tem o objetivo de intimidar juízes, desembargadores e ministros, além de outras autoridades, na aplicação da lei penal.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
