O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abriu oficialmente na manhã desta segunda-feira (1º/02), o Ano Judiciário 2010. A cerimônia realizada no plenário do STF, em Brasília, contou com as presenças dos presidentes da República, Luis Inácio Lula da Silva; do Congresso Nacional, senador José Sarney e da Câmara, deputado Michel Temer; além do vice-presidente da República, José Alencar e do procurador geral da República, Roberto Monteiro Gurgel. Durante a cerimônia, o trabalho do CNJ recebeu elogios do presidente Lula, do senador José Sarney e do procurador Roberto Gurgel.
Para o ministro Gilmar Mendes, este ano deverá ser mais promissor e produtivo do que 2009, a começar pelo STF, que teve uma redução de 40% no número de processos distribuídos pelo segundo ano consecutivo.
Em seu discurso, o ministro lembrou os importantes avanços do Judiciário brasileiro rumo à total transparência e à modernização e destacou os principais desafios para os próximos anos em relação à eficácia, agilidade e eficiência. "O ano de 2009 foi aquele em que o Judiciário deparou cara a cara consigo mesmo e, enfim, enfrentou o hercúleo desafio de se conhecer. Em grande medida, graças à ação eficiente do Conselho Nacional de Justiça, que testemunhou in locu as deficiências ligadas ao serviço público de prestação de justiça. Portanto, foi possível mapear as dificuldades de cada órgão para assim resolvê-las", disse o ministro.
Foi com esse objetivo, que o CNJ criou e colocou em prática inúmeros programas, citados pelo ministro Gilmar Mendes em seu discurso, a exemplo dos Mutirões Carcerários, "que deram origem a outras iniciativas igualmente importantes, como os programas Começar de Novo e Advocacia Voluntária que atenderam, a um só tempo, tanto a obrigação de garantir os direitos fundamentais, quanto à necessidade de prevenir a reincidência criminal, item básico a qualquer projeto bem sucedido de segurança pública", e o programa Integrar, "de organização cartorária, de gestão de pessoas e processos".
Elogios - O presidente Lula elogiou o trabalho do CNJ que atua de forma constante na formulação de diretrizes para a melhoria do Judiciário e ressaltou a importância da implantação dos processos eletrônicos para a agilidade da Justiça brasileira. "Vinte e cinco meses depois da entrada em vigor da lei que cria os processos eletrônicos, a Justiça brasileira já contabiliza em seus tribunais 2,8 milhões de processos sem papel. Apenas no STJ já existem mais de 100 mil recursos especiais e agravos de instrumento digitalizados".
O presidente do STF fez questão de lembrar os mais relevantes projetos desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário, que, dentre outros resultados, conferiram mais celeridade ao andamento dos processos e aproximaram ainda mais o cidadão da Justiça. Ele citou a Meta 2, estabelecida pelo Poder Judiciário, que procurou julgar em 2009 os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 em todos os tribunais do país. "Para além da celeridade processual almejada, a formidável mobilização para zerar estoques de processos antigos resultou no aumento da transparência em todas as etapas do ofício jurisdicional, o que também possibilitou identificar gargalos e entraves de toda ordem, quer material, técnico e processual".
O Procurador Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, também elogiou a atuação do CNJ "com suas iniciativas e esforços intensos e consistentes enfrentando resistências dos encastelados em privilégios corporativistas tantas vezes ofensivas à ordem judiciária". A importância do CNJ em tudo isso é inegável e, por isso, merece as homenagens da sociedade brasileira". O procurador Roberto Gurgel pediu licença ao ministro Gilmar Mendes "responsável por todas as iniciativas do CNJ e a todos dedicados integrantes do colegiado", para elogiar o ministro Gilson Dipp "pelos incansáveis esforços e pela rara firmeza à frente da Corregedoria Nacional de Justiça".
O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, disse que o ministro Gilmar Mendes "respondeu com coragem e sacrifício pessoal, no momento em que STF foi alvo de ataque e contestações, visando o enfraquecimento de sua autoridade". Sarney elogiou o trabalho do CNJ "que tem mostrado o acerto de sua criação e tem tido um desempenho que merece os aplausos e as homenagens de todo o país".
