O coordenador da 20ª Região do Programa Atualizar, juiz André Reis Lacerda, de Mineiros, afirmou nesta sexta-feira (21) que o trabalho realizado pela equipe naquela comarca, entre os dias 20 de abril e 7 de maio, foi tão bem sucedido que até mesmo os juízes da região planejam encaminhar à Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) sugestão no sentido de que o programa seja implantado também nos gabinetes. “É impressionante como o programa aproveita espaços e organiza armários e procedimentos. Acreditamos que seria interessante estender o método ao gabinetes, já que atuam em sintonia com a escrivania. Isso poderia provocar ainda mais agilidade”, comentou.
A equipe do Atualizar trabalhou, naquele período, no 1º Juizado Especial Cível e Criminal, 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude, 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível e 3ª Vara do Crime e Execuções Penais, que abarcava também as Fazendas Públicas e Registros Públicos até o último dia 15, quando foi instalada a 4ª Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Cível. “Até então, a 3ª Vara era tida como uma serventia problemática, o que é muito natural uma vez que ali tramitavam muitos processos, não havia recursos humanos suficientes para tamanha demanda e o que é mais grave: comportava processos de execução penal e das fazendas públicas, que são completamente incompatíveis”, analisa.
Para André Reis, a preparação dos processos para o desmembramento da 3ª Vara e posterior instalação da 4ª Vara não teria sido feita com tanta agilidade se não fosse o trabalho do grupo do Atualizar. “Eles fizeram toda a diferença”, comenta, acrescentando que, na medida em que a equipe concluía o trabalho em uma serventia, as escrivanias vizinhas percebiam os resultados e já se adiantavam preparando-se para receber a equipe. “Não há dúvidas que, aqui e ali, houve resistência, inicial e natural a meu ver, mas a constatação da melhoria foi perceptível também. Fizemos tudo de acordo com as exigências da CGJ-GO, adaptando tudo à realidade local”, assegura.
Produtividade
Sob a coordenação da servidora da CGJ-GO, Donisete Camargo Kobayashi e da gestora Kellen de Lima Rezende, escrevente em Mineiros, a equipe encaminhou 117 processos conclusos, 6 para conciliação, constatou a não localização de 13, enviou 120 ao Ministério Público (MP), extratou 340, baixou e arquivou 181, baixou 20 sem arquivamento, arquivou 33 provisoriamente; expediu 707 mandados, 200 ofícios, 33 cartas precatórias, fez 165 juntadas e 42 outros procedimentos. Ainda como parte do trabalho, o grupo conseguiu registrar 80% dos processos de Execução Penal no Sistema Excepen.
“Só na antiga 3ª Vara foram movimentados 7.778 processos”, observa Kellen. Ainda segundo ela, no último dia de atuação na comarca, o grupo recebeu a visita do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mineiros, Mauro Márcio Fontoura, que elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe bem como a condução das atividades pelos juízes, que se reuniram por diversas vezes com os servidores, no intuito de incentivá-los a aderir. Além de André Reis, atuam na comarca os juízes Rui Carlos de Faria, que é diretor do Foro e juiz da 1ª Vara Cível e Infância e Juventude (e ainda atua no 1′º Juizado Especial Cível e Criminal) e a juíza Luciana Ferreira Abrão, da 2ª Vara de Família, Sucessões e Cível.
Integram ainda a equipe da 20º Região, os multiplicadores Carina Barreto Manso e Fernanda da Silva Morinho ( de Acreúna); Rosângela Maria Alves de Sousa, Silvana F. Martins Souza e Iene Vieira Cabral Wagner ( de Rio Verde); Juliana Brollo Silva e Keliamar dos Santos Busquin (Santa Helena de Goiás) e Naylor Albino de Freitas Souza (Jataí).
Texto: Patrícia Papini
