O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas, da abertura da primeira audiência pública realizada pelo CNJ, em que serão debatidos os temas Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. O evento será no plenário do CNJ, em Brasília/DF, e se estenderá até terça-feira (18/2).
Os debates também poderão ser acompanhados ao vivo em todo o País pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do CNJ no You Tube. A Rádio Justiça pode ser acessada na frequência 104.7 FM, em Brasília/DF, ou pela internet de qualquer parte do Brasil (www.radiojustica.jus.br). O canal do CNJ no You Tube está disponível no endereço http://www.youtube.com/cnj. Para sintonizar a TV Justiça em seu estado, consulte aqui.
No total, 254 pessoas se inscreveram para participar da audiência pública. Destas, 60 foram selecionadas e irão se manifestar oralmente no plenário, entre autoridades e representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e especialistas em cada um dos temas.
Cada participante terá 15 minutos para apresentar suas contribuições. Ele poderá se manifestar sobre um ou mais temas do bloco para o qual foi habilitado ou utilizar o mesmo tempo para abordar temas do outro bloco. A lista atualizada dos participantes e a ordem das participações podem ser acessadas neste endereço.
Nesta segunda-feira, serão discutidos temas ligados à eficiência na Justiça de primeiro grau, como alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança e orçamento e gestão participativa. A terça-feira (18/2) será dedicada ao tema Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário. Nesse dia serão abordadas questões legislativas, como extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da Justiça Eleitoral. Não serão permitidos pronunciamentos sobre assuntos não relacionados a esses temas.
Nos dois dias, os debates ocorrerão das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30. O plenário do CNJ está localizado no 2º andar do Anexo I do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília/DF.
