Muitos desembargadores, juízes, promotores e diversos outros profissionais do direito compareceram na manhã desta terça-feira (21/9) ao auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para participar da audiência pública que discutiu o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, referente a reforma do Código de Processo Civil (CPC). O evento, promovido pela Comissão Especial de Senadores, presidida pelo senador Demóstenes Torres, contou com as seguintes autoridades na mesa: o relator do projeto, senador Valter Pereira, o presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, o vice-presidente do TJGO, Vítor Barboza Lenza, o diretor do Foro de Goiânia, Carlos Elias da Silva, a promotora de Justiça Ana Cristina Peternella França, o representante da OAB-GO, Otávio Alves Forte, o procurador-geral do município de Goiânia, Eduardo Siade, o juiz-federal Jesus Crisóstomo de Almeida, representando o diretor do Foro federal, Alderico Rocha, a representante do governador de Goiás, Gláucia Maria Teodoro Reis, e o procurador-geral do Estado, Anderson Máximo de Holanda.
De acordo com o senador Valter, a audiência ajuda a colher subsídios de experiências bem sucedidas e também ouvir críticas ao texto do novo projeto, tanto as críticas de aprovação quanto aquelas que mostram alguma contrariedade em relação a algum aspecto do texto. “Nós vamos examinar todos os avanços que ocorreram nos estados e todos os pontos de estrangulamento que são detectados por operadores do Direito”, explicou.
Sobre as reclamações quanto a morosidade da Justiça, Valter destacou que um dos aspectos enfatizados com a proposta é a redução da litigiosidade. O senador afirmou que, nesse sentido, Goiás dá um bom exemplo com as bancas permanentes de conciliação. “Indiscutivelmente é uma experiência bem sucedida”, frisou. Ele ainda pontuou que a elaboração de parecer resultante das audiências feitas em todo o País será feita até o final desse ano, para que o projeto de lei seja apreciado pelo Plenário e votado.
Já o senador Demóstenes Torres destacou que ouvindo juízes, promotores, advogados e outros operadores do Direito é possível chegar a um texto para que haja uma redução de processos. Ele ainda destacou a criação da uniformização da Jurisprudência. “Vamos diminuir o número de recursos, criar um incidente de coletivização desses julgados e os processos serão mais céleres e mais justos”, disse.
Participaram ativamente com opiniões e contribuições desembargadores, juízes, oficial de Justiça, assessores jurídicos e outros operadores do direito, dentre eles o desembargador Geraldo Gonçalves e o juiz Reinaldo Alves Ferreira.
Texto: Carolina Zafino
Foto: Wagner Soares
