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O aumento de casos novos distribuídos ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nos últimos anos foi de 67%, segundo dados do órgão estadual, o que justifica, por si só, pedido feito pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) recentemente relacionado à ampliação da estrutura do 2º grau. Segundo as estatísticas, o volume de processos distribuídos para os desembargadores do TJGO saltou de 43,9 mil em 2011 para 73,5 mil em 2012.
O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, solicitou à Presidência do TJGO que seja realizado estudo visando ao aumento do número de cargos de desembargador, dos atuais 36 para 50 em três anos. Já para 2014, o pedido é para que sejam criados mais quatro cargos de desembargador na Corte Estadual.
Desse modo, conforme ressalta o presidente Gilmar Coelho no expediente, o avanço do número de desembargadores do TJGO seria gradativo. A proposta da ASMEGO é para que no próximo ano, além dos quatro novos cargos de desembargador, a estrutura do Tribunal seja ampliada com mais uma Câmara Cível.Em 2015, o número de desembargadores chegaria a 46, com instalação de mais uma Câmara Criminal. Finalmente, em 2016, a Corte seria composta pelos 50 desembargadores, ampliando também o Tribunal com mais uma Câmara Cível.
O presidente Gilmar Coelho, em sua solicitação, destaca que o quantitativo atual de desembargadores em Goiás é inferior em relação a outros Estados da Federação com semelhante acervo processual, população e dimensão geográfica. O presidente da ASMEGO cita como exemplo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que possui grande similaridade com o TJGO e atualmente conta com 63 membros divididos em câmaras especializadas, o que tem contribuído para efetiva melhoria na jurisprudência e na qualidade do trabalho dos desembargadores.
“O ótimo trabalho desempenhado pela atuação da atual composição do Tribunal de Justiça de Goiás decorre evidentemente do empenho pessoal dos desembargadores e suas equipes. No entanto, a crescente demanda processual e o aumento da confiança da população goiana na prestação da Justiça gerará em breve uma sobrecarga de trabalho que poderá prejudicar a análise criteriosa e atenta dos magistrados em face à grande demanda”, frisa o magistrado. “Assim, a melhor medida preventiva é a adequação da estrutura da corte goiana aos patamares de outros estados semelhantes”, completa.
Segundo o presidente Gilmar Coelho, os desembargadores goianos trabalham com acervo processual exagerado para a análise recursal minuciosa e aprimorada. “Lembremos que é essencial que o magistrado de 2º grau analise todos os aspectos dos processos de modo sereno e tranquilo, a fim de fixar a jurisprudência do Tribunal e orientar a magistratura como um todo”, reforça. O presidente da ASMEGO pontuou, ainda, que com o aumento da estrutura do TJGO se faz necessária a adaptação da quantidade de membros da Corte Especial, para no mínimo 25 membros.
