O resgate da valorização da carreira de juiz, este é o principal objetivo da nova diretoria da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), que tomou posse na sexta-feira (31), em cerimônia que reuniu representantes do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e de associações de classe, no plenário do Órgão Especial. Em seu discurso, o novo presidente Rossidélio Lopes pediu união da classe em prol do fortalecimento da carreira e foi ovacionado após defender eleições diretas nos tribunais.
"É completamente anacrônica a limitação ao voto direto de todos os juízes para a composição dos cargos diretivos nos Tribunais de Justiça. Esta situação merece revisão imediata. Portanto, é essencial a desconcentração de todas as decisões no segundo grau de jurisdição, com maior poder de decisão dos juízes de primeiro grau, critérios objetivos de promoção e remoção - sem que haja existência de qualquer lista prévia de acordos - e sempre privilegiando o profissional acima do pessoal. Temos consciência de que podemos avançar em todas essas questões", afirmou o juiz Rossidélio, que presidirá a Associação até 2015.
Segundo o presidente da Amaerj, o juiz é o agente político que sustenta a segurança da sociedade, ao resolver diversos conflitos em todo o território nacional. "Todas as carreiras são importantes, mas como imaginar uma democracia sem juízes dotados de autonomia e independência? Para isso, precisamos resgatar a carreira e trazê-la para os exatos limites de sua importância social e política", disse o magistrado, que também evidenciou a importância do retorno do Adicional por Tempo de Serviço e da revisão anual do subsídio.
Rossidélio declarou qua a relação com o Tribunal serão sempre pautadas pela lealdade, pela ética e pelo respeito e demonstrou interesse em trabalhar junto com a AMB, as associações estaduais, os juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. No fim, o juiz afirmou que a Amaerj é a extensão do gabinete do juiz e deve ser sempre um local de união e comunhão de reivindicações de todos. "Fiquem certos de que a nossa luta principal é pelo fortalecimento da carreira que escolhemos e que temos muito orgulho de participar. Juntos e unidos, todos nós magistrados, poderemos vencer os obstáculos que se levantam contra a carreira", sendo aplaudido de pé.
Autoridades
Além do novo presidente, compuseram a mesa da cerimônia os desembargadores Cláudio dell'Orto, ex-presidente da Amaerj; Leila Mariano, presidente do TJ-RJ; João Ricardo, presidente da AMB; Sérgio Verani, presidente da Emerj; Edson Aguiar, vice-presidente do TRE-RJ; Alcides Martins, subprocurador-geral da República; Lúcia Léa Guimarães Tavares, procuradora geral do Rio de Janeiro, representando o governador do Rio; e Luciano Oliveira Mattos, presidente da Amperj.
O ex-presidente da Amaerj, Cláudio dell'Orto, afirmou ter certeza que a Associação avançará muito no próximo biênio. "Confiamos e temos muitas expectativas na nova gestão, e é por isso que sinto muita alegria de poder transmitir o cargo para um juiz que está no front de uma vara cível, gerenciando esta atividade da prestação jurisdicional, em um dos pontos mais difíceis, que é exatamente a vara cível no foro central da capital do Rio de Janeiro. Então, é certamente um momento muito importante para a magistratura de primeiro
grau", enalteceu.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo, afirmou que a AMB é parceira da Amaerj. "Tenho certeza que a Amaerj continua em boas mãos e permanece com as mesmas bandeiras democratizantes que a magistratura vem imbuindo há bastante tempo. Foi compromisso da nossa campanha lutar pela democratização do Judiciário, e agora nós temos a garantia da continuação, através do Rossidélio, nessa luta junto com a magistratura nacional".
Eleições diretas no TJ-RJ
Em seu discurso, a presidente do Tribunal de Justiça, Leila Mariano, também abordou as eleições diretas no Judiciário. "Acho que o processo de democratização não tem volta, isso acontecerá. Nós estamos dando os passos históricos necessários para que isso ocorra. Não se pode ter medo da democracia. Nós temos que abraçá-la, porque esse é um destino que todos nós temos que seguir. Temos que tornar cada vez melhor. Então, só tenho a parabenizar o juiz Rossidélio, abrindo todas as oportunidades para um diálogo franco, objetivo", disse a magistrada.
Na solenidade, a Amaerj também homenageou a esposa do desembargador Cláudio dell'Orto, Cristiane dell'Orto. A gerente da Associação Kátia Cavalcanti entregou flores para a primeira-dama da Associação no último biênio. A Banda da Polícia Militar e o Coral Felicidade ainda realizaram apresentações musicais.
Também prestigiaram a posse os deputados federais Chico Alencar, Benedita da Silva e Otávio Leite; os desembargadores Thiago Ribas Filho, ex-presidente do TJ-RJ; José Carlos Murta Ribeiro, ex-presidente do TJ-RJ; Luís Fernando Ribeiro de Carvalho, ex-presidente da AMB; José Carlos Figueiredo, 1º vice-presidente do TJ-RJ; Sergio Lucio de Oliveira, 2º vice-presidente do TJ-RJ; Valmir de Oliveira, corregedor-geral da Justiça do Rio; Roberto Guimarães, presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB); os juízes Jayme Martins de Oliveira, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); e Sérgio Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages); o procurador Sérgio Nogueira de Azevedo, representanto o procurador-geral Marfan Vieira; a prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha; o monsenhor Sérgio Costa Couto, representante da Arquidiocese do Rio de Janeiro; o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Carlos Eugênio Lopes; o diretor do Instituto Innovare e das Organizações Globo, Carlos Araújo; o diretor institucional da Rede Record, Sérgio Maciel; e o cônsul-geral da Itália, Mario Panaro.
Confira abaixo alguns depoimentos sobre a nova gestão da Amaerj:
Deputado federal Chico Alencar
A Amaerj tem o privilégio de continuar nessa sequencia de presidentes, que são pessoas da maior dignidade, com o maior espírito democrático. A Amaerj tem um papel pedagógico educativo, além de reivindicatório, por condições dignas de trabalho para os juízes, pela independência do Judiciário, que é um papel histórico. Tenho certeza que essa nova direção vai dar sequencia à essa luta e está à altura desse grande desafio - nesse momento de encruzilhada civilizatória do país. Então, eu estou muito otimista e fico muito feliz de ver gente que eu conheci ha décadas - cheia de ideais -, que agora assume funções de direção e liderança. Essa renovação democrática é muito importante.
Lúcia Léa Guimarães Tavares - procuradora geral do Rio de Janeiro, representando o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho
Ser presidente da Amaerj é uma das posições mais importantes a ser exercida por um magistrado do estado do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do estado é um dos grandes tribunais do Brasil, e o trabalho da Amaerj é importante não apenas para os próprios juízes, mas também na luta pelo direito no país inteiro, e para afirmar a posição das magistratura no estado de direito brasileiro.
Desembargador Walmir de Oliveira – corregedor-geral da Justiça do Rio
Eu acredito muito na gestão do Rossidélio, ele soube escolher bem os integrantes da chapa e acredito que ele vá fazer uma boa administração. Já tive a oportunidade de dizer a ele, que a Corregedoria quer, em harmonia com a Amaerj, desenvolver alguma ação que possa também prestigiar o juiz, pois hoje em dia o juiz só recebe crítica. O objetivo é que a gente possa divulgar o trabalho do juiz, para poder engrandecer a classe da magistratura como um todo. Muitos projetos são iniciados pelos próprios juízes, só que não tem divulgação. Por isso, queremos implementar e aumentar a divulgação dessas ações.
Desembargador Sérgio Verani – Presidente da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)
A minha expectativa é muito otimista. Acho que o juiz Rossidélio fará uma grande gestão. Nós até já conversamos, temos planos de elaborar eventos conjuntamente. Especialmente com os núcleos de representação da Emerj. Nosso objetivo é através da Emerj e da Amaerj, fortalecer o interior. Estou muito feliz com a posse do Rossidélio.
