O Presidente da AMB, Nelson Calandra, abriu, nesta quinta-feira (24), o ‘Colóquio sobre Ética Profissional e a Redação Forense como Ferramenta para Efetividade do Processo’, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), em parceria com a Associação, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Autoridades e Magistrados prestigiaram a solenidade realizada no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Na abertura, Calandra destacou a importância do jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Nunes Leal, falecido em 1985, cuja trajetória inspirou a criação do instituto fundado, em 2009, para promover o conhecimento jurídico no Brasil. “Não poderia abrir esse evento sem recorrer ao exemplo de Victor Nunes Leal, que fez da Magistratura a sua tribuna de luta, deixando um exemplo para a história da Justiça brasileira”, exaltou.
Em seguida, o Presidente do IVNL e Ministro aposentado do STF, Sepúlveda Pertence, reforçou a homenagem, afirmando que Victor Nunes Leal foi um dos principais expoentes do Judiciário preocupados com os temas propostos pelo Colóquio. “Manifesto satisfação e alegria de prestigiar esse evento, em parceria com a AMB, que traz em seu título a ética e a preocupação com a clareza da linguagem jurídica - qualidades marcantes de um Magistrado cuja memória, nós do Instituto, cultivamos”, pontuou.
A Diretora-Adjunta da Justiça Estadual da ENM, Patrícia Cerqueira, representou o Diretor-Presidente da Escola, Roberto Bacellar, no evento. Segundo ela, o Ministro Sepúlveda Pertence foi a fonte de inspiração para realização desse ‘Colóquio’, e o Conselheiro do Instituto Victor Nunes Leal, Pedro Gordilho, o principal idealizador. “Deixo, portanto, votos de que seja este seja um encontro muito produtivo. Aproveito para agradecer aos funcionários da ENM, da Enfam e do IVNL, pelo empenho e dedicação”, agradeceu, durante a abertura.
Já o representante da Enfam e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sidnei Beneti, ressaltou a importância de discutir ética e redação forense. “Esses são temas apropriados, porque tendem a acompanhar o trabalho de todos os operadores do Direito. A redação é fundamental para a clareza”, concluiu, elogiando a iniciativa do evento e lembrando a relevante atuação da ENM para a criação da Enfam e para o desenvolvimento das atividades de formação e aperfeiçoamento de Magistrados no Brasil.
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Walmir Oliveira da Costa – representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) – disse que ética é linguagem jurídica são os pilares de atuação de todo Magistrado. “São valores que dizem respeito à sociedade. A linguagem jurídica deve ser simplificada para compreensão da sociedade e para proporcionar uma atuação mais célere, ativa e efetiva do Judiciário”, sustentou. A mesma opinião é compartilhada por Pedro Gordilho: “E ética e a linguagem jurídica são os grandes pilares do universo jurídico”, corroborou.
Também presente na mesa de abertura, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Guilherme Vasi Werner, parabenizou a ENM pela realização do Colóquio e desejou sucesso aos participantes. “Que todos nós, ao final desse Colóquio, deixemos esse auditório mais enriquecidos com as discussões e levemos algumas sugestões para aplicação, no nosso dia a dia, com relação à simplificação da linguagem jurídica”, declarou.
Por fim, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Distrito Federal (OAB-DF), Fernando Neves, afirmou que a ética também deve ser observada pelos Advogados. “A ética não é apenas fundamental para atuação jurídica, mas também é necessária para conduzir o trabalho de políticos, Advogados e de toda a sociedade”, observou.
Também estavam presentes na abertura do Colóquio, a Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Feijó, a Vice-Presidente de Interiorização da AMB, Maria Luiza Assunção, o Coordenador da Justiça Militar, Edmundo Franca, e o Diretor-Adjunto da Secretaria de Prerrogativas, Heyder Ferreira. O evento acontece até o final da tarde e terá conferências e palestras de importantes nomes do Direito brasileiro, com transmissão, em tempo real, pelo site da ENM (www.enm.org.br).
