A votação do Projeto de Lei (PL) n° 7.297/2006 - que prevê a revisão do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - foi o principal assunto discutido pelos juízes e representantes do Legislativo, durante reunião do Conselho de Representantes da AMB, que aconteceu na tarde de ontem, na sede da entidade.
Os parlamentares registraram o avanço nas negociações e destacaram a realização de um almoço na residência oficial do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para tratar do tema.
Mozart Valadares Pires, presidente da AMB, confirmou sua participação no encontro, que contará com a presença do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e de representantes de outras associações de magistrados. Segundo Ricardo Barros, são boas as perspectivas para a aprovação do projeto.
Mozart destacou que a intensificação do diálogo da AMB com o parlamento é uma tentativa de contribuir com o aperfeiçoamento do processo legislativo e levar ao conhecimento de deputados e senadores a opinião da magistratura sobre os temas de interesse nacional. “Estamos tentando ajudar a reduzir a área de atrito entre Judiciário e Legislativo”, frisou o presidente da Associação.
