A noite desta quarta-feira (21) foi marcada pela abertura do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, iniciou os trabalhos da conferência que teve a participação do Vice-Presidente da República, Michel Temer e do Ministro Carlos Ayres Britto, do STF. O Presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Heyder Ferreira, proferiu discurso aos Magistrados que o aplaudiram em pé. Comitiva de magistrados goianos viajou a Belém para acompanhar o congresso, que se estende até a próxima sexta-feira (23).
O Presidente da AMB saudou a todos e incentivou a reflexão sobre o perfil do Magistrado no Século 21. “Que esse tema do Juiz como agente de transformação social nos inspire e nos mova para que não falte na mesa de cada habitante do planeta o pão da Justiça”, afirmou Calandra.
Heyder Ferreira apontou em seu discurso a realidade, desafios e dificuldades da Magistratura atual. “Talvez por ironia, a mudança de paradigmas que será traçada nos próximos dias, em que a magistratura se vê à porta do futuro, das novas tecnologias, da agilidade nas informações, precisasse voltar seus olhos à simplicidade do caboclo amazônida, do mergulho na vastidão da natureza da maior floresta tropical do mundo”, apontou.
O Presidente da Amepa falou ainda sobre a evolução do mundo atual e dos impactos que ela gera no Poder Judiciário. “Estamos enfrentando, sem dúvida, o período de maior cobrança e exposição de todos os tempos. Os julgamentos que outrora estavam restritos a salas fechadas, ao salão dos passos perdidos, ganhou a dimensão de juízo televisionado, ao vivo, on-line, e a população se acostuma com discussões e termos jurídicos, desde o primeiro dedilhar em seus computadores de mão ao noticiário antes da novela do horário nobre”, disse.
A Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Presidente do Tribunal de Justiça do Pará, fez pronunciamento na sequência. “Estamos reunidos simbolizando, como cidadãos que somos, toda a diversidade do nosso país. Durante todo o Congresso, em paralelo aos temas do Direito da Justiça, vamos mostrar nossa cultura. Gostaria de parabenizar e agradecer pela coragem e determinação da AMB em escolher Belém como sede do seu Congresso. Aqui, todos poderão desfrutar da capital paraense. Desejo que esse congresso possa trazer os menores frutos de crescimento para a Magistratura brasileira”.
O Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, cumprimentou os presentes em nome do Presidente da Corte Felix Fisher e do Corregedor Nacional de Justiça, Francisco Falcão. O Magistrado contou uma breve história sobre os Congressos Brasileiros de Magistrados. O Governador do estado do Pará, Simão Jatene, agradeceu ao Presidente da AMB a oportunidade de oferecer a cidade de Belém como sede de um encontro desta magnitude.
Reconhecimento
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, recebeu, das mãos da Desembargadora Raimunda do Carmo, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário, no grau de Grã Cruz, a mais alta distinção da Justiça Paraense. O Conselho Executivo da AMB também condecorou personalidades com a Cruz do Mérito Judiciário, que destina a homenagear integrantes da Magistratura e a Medalha de Mérito da Magistratura, que condecora vultos ilustres da Nacionalidade.
Receberam o Mérito da Magistratura o Vice-Presidente da República, Michel Temer, o Governador do Estado do Pará, Simão Jatene e o membro do Conselho Executivo do Banco Bradesco, Carlos Alberto Guilherme.
A Cruz do Mérito Judiciário foi oferecida ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fisher, representado na ocasião pelo Ministro Luís Felipe Salomão. A Presidente do TJPA, Raimunda do Carmo Gomes Noronha, o Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura, Rômulo José Ferreira, o Desembargador Milton Augusto de Nobre, do TJPA, o Desembargador aposentado Otávio Marcelino Maciel, ouvidor agrário do Estado do Pará, o Presidente da Amepa, Heyder Ferreira e o Juiz Airton Mozart Valadares, ex Presidente da AMB.