A palestra inaugural do Encontro Mundial de Escolas de Magistratura - O Papel do Poder Judiciário na Sociedade Contemporânea - foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, neste domingo (5), em Recife. A abertura do evento feita pelos presidentes da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Roberto Bacellar, e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE), Leopoldo Raposo, contou com a presença do vice-presidente de Esportes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Humberto Vasconcelos, que representou o presidente, Nelson Calandra, o diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Associação e presidente do Copedem, Antonio Rulli Junior, entre outras autoridades.
No seu pronunciamento, Ayres Britto destacou que o olhar do juiz tem que ser tão novo quanto à realidade ambiental e normativa com que trabalha. “A única questão fechada do juiz é a sua abertura para o novo e para ser aberto para o novo é fácil, basta ser descondicionado mentalmente, não partir de pré–interpretações, buscar pós-compreensão da realidade e não preconceito em relação a essa mesma realidade”, explicou.
O presidente do STF disse ainda que o juiz tem que ser simples, sem pose, independente tecnicamente para não sofrer a tirania técnica dos mais velhos. “Por isso que no STF a votação começa pelo Ministro mais novo, para que ele não seja influenciado pelos Ministros mais velhos”, afirmou.
Para o diretor-presidente da ENM, a união dos juízes do Brasil é fundamental. “Estão reunidos, hoje, juízes federais, do trabalho e estaduais com o objetivo de propiciar uma discussão ampla sobre como é a formação do magistrado ideal, do magistrado do futuro que tem que ter uma visão que costumamos de chamar de transdisciplinar. Tem que romper as fronteiras das disciplinas jurídicas e ser um juiz mais humano, mais voltado à proteção dos direitos fundamentais do cidadão”, pontuou Barcellar.
Segundo Humberto Vasconcelos, o evento é importante porque existe uma troca de experiência internacional. “O vértice é a educação, a busca do conhecimento do magistrado, como bem falou o Presidente do STF é magnífica. Buscar conhecimento é mais do que isso democratizar conhecimento”, disse.
Durante a solenidade, algumas autoridades como o ministro Ayres Britto, Roberto Bacellar, o ex-presidente da AMB e juiz-auxiliar do CNJ, Mozart Valadares, o presidente da AMEPE, Emanuel Bonfim, foram agraciadas com a Medalha do Mérito e o diploma de honra ao Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado do TJPE. O evento foi encerrado com a apresentação da orquestra Criança Cidadã Meninos do Coque.
Da ENM participaram a secretária-geral, Vera Lúcia Feijó, os diretores-adjuntos Luiz Márcio Pereira (Justiça Eleitoral), Patrícia Cerqueira (Justiça Estadual) e Alexandre Quintas (Justiça Militar). Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jovaldo Nunes, a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMB), Nartir Dantas, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, que representou o governador do Estado, entre outros magistrados e autoridades.
O Encontro Mundial de Escolas de Magistratura termina nesta segunda-feira (6). A partir das 9 horas, Bacellar e Vera Lúcia Feijó vão apresentar o Plano de Desenvolvimento Institucional da ENM, o novo Sistema de Inscrição e o link para a Divulgação de Eventos promovidos pelas Escolas de Magistratura. Em seguida, o Ministro João Otávio Noronha, do STJ, irá proferir a palestra A Formação Ética do Magistrado, acompanhado de Roberto Bacellar e do professor Pedro Barbas Homem.
Veja abaixo o depoimento de alguns participantes:
“Ouvimos, hoje, a palavra de um ministro que é expoente no STF. Isso em termos de enriquecimento da magistratura é um marco para cada magistrado. A cultura do ministro Ayres Britto é um patrimônio que ele dividiu com todos nós”
Vera Lúcia Feijó - secretária-geral da ENM
“A importância é qualificar as escolas no nível de qualidade e de excelência que no mundo atual se torna imprescindível. Isto é, o juiz tem que julgar com qualidade, essa excelência é importante porque reúne outras escolas a nível internacional para mostrar o progresso que temos feito para o ensino do juiz”
Antonio Rulli Junior - diretor da Secretaria de Relações Internacionais da AMB e presidente do Copedem
“É um momento para a gente trocar ideias acerca da formação e aperfeiçoamento dos magistrados, trocarmos experiências e cumprirmos aquilo que a gente havia prometido no encontro passado. Esse ano teremos a carta de Pernambuco onde vamos propor algumas ideias e formulações para o ano seguinte”
Alexandre Quintas – diretor-adjunto da Justiça Militar
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