O Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - banco de dados que registra iniciativas para modernização e gestão dos tribunais e conta, atualmente, com 157 projetos catalogados - passa por uma revisão em seu formato. O objetivo é fazer com que os projetos fiquem mais acessíveis aos tribunais, sejam avaliados conforme padrões de qualidade e possam ser comentados e discutidos entre os servidores e órgãos do Judiciário, de modo a serem replicados de forma constante.
Criado pela Resolução 70 (18 de Março de 2009), o Banco de Boas Práticas disponibiliza na Internet projetos instituídos e desenvolvidos pelos tribunais que, de fato, têm resultados efetivos. Por conta disso, as medidas prevêem atualização de cadastros em prazo médio de seis meses a um ano. O modelo de avaliação dos programas será semelhante ao observado hoje pelo sistema de boas práticas da Fundação Nacional da Qualidade (fnq.org.br).- entidade que reúne mais de 500 projetos de empresas públicas e privadas como Bradesco, Natura e o SEBRAE.
Avaliadores - Segundo explicou o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Faciano de Andrade Lima, o espírito do banco não é estabelecer um ranking ou premiações para os órgãos e servidores que apresentarem boas práticas, mas fazer com que os próprios servidores do Judiciário, devidamente cadastrados, passem a ser os avaliadores de tais práticas.
As ações passarão a ser catalogadas de acordo com seus perfis de aplicabilidade e, para isso, serão criadas referências de avaliação, de forma a classificar os projetos como de alta, baixa ou média aplicabilidade, de acordo com graus de dificuldade para implantação de cada trabalho.
Melhorias - Para ser considerada uma boa prática do Judiciário, a ação a ser inscrita deve conseguir melhorias em áreas como processos de trabalho, prestação de serviço ou satisfação do público. E seus resultados – totais ou parciais –, devem ser percebidos pelo público interessado.
Um dos exemplos de sucesso do banco de boas práticas do CNJ foi o Malote Digital, que foi hoje funciona em todo o país. “O malote nasceu no Rio Grande do Norte e, depois de reformulado pelo CNJ, foi replicado a todos os tribunais, tornando-se padrão na comunicação oficial eletrônica do Poder Judiciário”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Marivaldo Dantas, que enxerga na troca de experiências uma importante ferramenta na melhoria da qualidade do atendimento à Justiça no país.
