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Benedito Gonçalves toma posse preocupado com a eficácia da decisão judicial


Empossado no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o carioca Benedito Gonçalves afirma que sua maior preocupação é dar eficácia à decisão judicial. Segundo ele, sua chegada ao Tribunal da Cidadania é acompanhada de experiências, disposição e criatividade. “As minhas experiências no primeiro grau me orientaram no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). Chego ao STJ com a mesma disposição para poder dar eficácia à decisão judicial. Minha preocupação é essa”, disse.



Magistrado com grandes realizações nas instâncias inferiores, o novo ministro ressalta que chegar a um tribunal superior é um ideal, em que cada etapa é uma surpresa. “Quando eu estava na primeira instância, minha pretensão era alcançar um tribunal de apelação. Quando estava no TRF, meu ideal era um tribunal superior, de unificação de tese. Cada etapa é uma surpresa. Nada está definido. A lista, a escolha, a sabatina. Tudo é uma surpresa. E não é um processo singular. Ninguém consegue chegar, ao meu ver, em um tribunal superior sozinho.”



Com perfil para “decidir” e não “requerer”, o ministro destaca que sua opção pela magistratura foi definida após a aprovação em concurso para a vaga de procurador, que nem chegou a assumir. Para ele, as faculdades de Direito só ensinam aquelas duas coisas. Se você pegar o viés do “requerer”, o caminho é ser advogado privado ou público. Se a tendência for “decidir”, juiz. “Quando eu cheguei à Polícia Federal, comecei a ver bem qual era o meu perfil”, assinalou, “e ao fazer o concurso para procurador, percebi que não servia para requerer. Meu negócio é decidir mesmo”.



O novo ministro participou de vários projetos importantes para o Judiciário regional e brasileiro. Entre eles, integrou a Comissão de Interiorização da Justiça Federal nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e coordenou o Projeto Zero, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região. Esse trabalho identificou os gargalos da Justiça carioca, ou seja, os temas que geram o maior número de processos, e promoveu ações no sentido de agilizar o trâmite desses processos. Além disso, trabalhou na expansão das varas criminais do estado do Rio de Janeiro, facilitando o trabalho de investigação e, primordialmente, dando dignidade ao preso.



Benedito Gonçalves ressaltou, ainda, que pretende trazer ao STJ seus conhecimentos técnicos, sua força de trabalho e sua determinação de valorizar o importante papel do Tribunal na consolidação da segurança jurídica, buscando, na aplicação das leis, os fins sociais, o bem comum e o fortalecimento da cidadania.