O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores assinaram nesta terça-feira (06/04) acordo de cooperação técnica. Com a parceria, o Conselho poderá levar as boas práticas do Judiciário brasileiro aos países em desenvolvimento. O acordo foi assinado pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, Marco Farani, no plenário do CNJ, em Brasília.
Durante a assinatura do convênio, o ministro Gilmar Mendes mencionou que o Conselho já se destaca na cooperação internacional. O ministro lembrou a ajuda oferecida pelo CNJ na recuperação do judiciário do Haiti. Segundo ele, na próxima semana uma equipe de juízes viajará ao país com o objetivo de auxiliar na reconstrução da Justiça haitiana. "Essa parceria decorre do protagonismo do CNJ nas articulações da Justiça", disse. Na avaliação do ministro, o acordo abre possibilidade para outras cooperações em âmbito internacional. "Vamos colocar a nossa experiência democrática à disposição de países vizinhos", enfatizou.
O diretor da ABC, Marco Farani, ressaltou que a parceria ajuda a Agência a expandir sua atuação na cooperação com países em desenvolvimento. "Vamos levar a experiência do CNJ e do Judiciário para compartilhar com outros países", afirmou. O diretor lembrou que o Brasil está em pleno desenvolvimento e deve compartilhar suas boas práticas com outros países.
De acordo com o termo de cooperação, o CNJ e a ABC deverão unir esforços para implementar programas, projetos e atividades de cooperação com países em desenvolvimento. Deverão detalhar, por meio de projetos, atividades e planos de trabalho, as condições de desenvolvimento da cooperação. Os projetos deverão conter a definição de recursos humanos, financeiros e o cronograma de trabalho a ser seguido.
