A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, afirmou nesta sexta-feira (12) que o Judiciário brasileiro tem “cochilado” em relação à segurança de magistrados. Segundo dados enviados por tribunais estaduais e federais ao Conselho, pelo menos 87 juízes estão sob ameaça em todo o Brasil, como a juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (12).
“Nós muitas vezes cochilamos um pouco quanto à segurança de magistrados que brigam e que trabalham com assuntos muito sérios como foi o caso dessa magistrada. Temos um segurança falha. Nós efetivamente temos cochilado um pouco”, disse a ministra.
Segundo informações enviadas pelo Tribunal de Justiça do Rio, no estado há 13 magistrados sob ameaça. Entre esses nomes, segundo a corregedora, não estava a juíza Patrícia Aciolli.
Eliana Calmou relatou que em junho deste ano enviou ofícios a todos os presidentes de tribunais regionais dos estados – inclusive do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – pedindo dados sobre ameaças a juízes e recomendando o reforço na segurança dos magistrados.
“Recomendo que Vossa Excelência determine a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados, em especial daqueles que judicam em varas criminais e de execução penal”, afirmou a corregedora na carta.
Há cerca de 3 meses, o CNJ criou um grupo de estudos para diagnosticar os problemas na segurança dos magistrados e definir que medidas devem ser tomadas pelos tribunais. Eliana Calmon afirmou que, segundo os investigadores do caso, Patrícia Acioli investigava grupos de extermínio, envolvendo inclusive policiais do Rio de Janeiro.
“Não se pode ter uma vara de execução como esta com um juiz apenas. Tem que diluir essa responsabilidade. É uma medida de segurança”, disse a corregedora do CNJ.
A corregedora informou ainda que constavam contra a juíza assassinada 4 representações no CNJ por abuso de autoridade. Mas todas foram arquivadas por falta de provas. De acordo com Eliana Calmon, provavelmente essas acusações tenham sido feitas por pessoas que não concordavam com a atuação rígida da juíza no combate ao crime.
“Há muito tempo ela batia de frente com esses grupos de extermínio e outros como do transporte ilegal de vans, bicheiros. Era uma juíza rigorosíssima. Só posso lamentar esse bárbaro ataque, mas não creio que isso vai inibir a magistratura. Isso pode assustar um pouco, mas não pode inibir o Judiciário. A morte da Dra. Patrícia não ficará em vão. Os magistrados brasileiros podem estar certos de que não estão sozinhos”, afirmou Eliana Calmon.
Marcada para morrer
A juíza Patrícia Acioli estava em uma lista de doze pessoas marcadas pra morrer, segundo investigadores. O documento foi encontrado com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, acusado de ser chefe de uma milícia em São Gonçalo, preso em janeiro deste ano em Guarapari, no Espírito Santo.
De acordo com fontes da polícia, nos últimos dez anos a juíza foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio.
Em setembro do ano passado, seis suspeitos, ente eles quatro policiais militares, foram presos. Segundo as investigações, todos faziam parte de um grupo envolvido no assassinato de 11 pessoas em São Gonçalo. A juíza Patricia Acioli foi quem expediu os mandados de prisão.
Ela trabalhava na quarta vara criminal de São Gonçalo. A juíza tem um histórico de condenações contra criminosos que atuam na cidade. Quadrilhas que agem na adulteração de combustíveis, no transporte alternativo entre outros crimes.
