O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente hoje, sexta-feira, dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lidera o múltiplo evento com a apresentação do Cadastro em Rio Branco (AC), a partir das 10h30min, no plenário do palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre.
Magistrados membros do comitê gestor do Cadastro farão palestras nos tribunais de justiça dos demais quatro Estados. As reuniões de hoje integram a etapa de visitas aos tribunais de justiça, iniciada em junho, em que os membros do comitê gestor falaram sobre o Cadastro a platéias de juízes e de servidores. Nos encontros, há oportunidade de sanar dúvidas sobre a inserção de dados no sistema, desenvolvido e gerenciado pelo CNJ, e disponível no endereço eletrônico
, mediante acesso especial. O prazo para o envio de dados de todo o país encerra no dia 8 de novembro.
Números parciais - O Cadastro já contabiliza 6.116 pretendentes a pais e mães adotivas e 864 crianças e adolescentes aptas à adoção. As informações parciais das varas da Infância e da Juventude estão sendo coletadas desde o lançamento oficial do sistema pelo Conselho em 29 de abril deste ano. Até agora, o CNA mostra que a maioria dos pretendentes reside em São Paulo (2.030). As crianças cadastradas estão, principalmente, em São Paulo (337), no Distrito Federal (183) e no Paraná (109).
Com a apresentação em vários estados no dia 12, o CNJ quer acelerar o envio de dados das varas para impulsionar as adoções. O CNA poderá eliminar alguns gargalos com a possibilidade de cruzamento de informações entre as varas da criança e juventude. Com isso, irá proporcionar que os pretendentes à adoção encontrem uma criança com as características pretendidas em cidade ou Estado diferente do seu local de moradia, o que amplia as oportunidades de adoção. O Cadastro também possibilitará estatísticas a serem empregadas na melhoria dos processos.
Veja aqui a programação do dia 12:
Palestrante | Cidade | Horário | Local |
-Ministro Gilmar Mendes Presidente do CNJ -Juiz Paulo Tamburini Juiz auxiliar CNJ | Rio Branco (AC) | 10h30min | TJ Acre |
- Juíza Andréa Pachá Conselheira CNJ | Manaus (AM) | 16h | TJ Amazonas |
- Juiz Francisco de Oliveira Neto (TJSC) Comitê Gestor | Macapá (AP) | 10h | TJ Amapá |
- Juiz Antonio Silveira Neto (TJPB) Comitê Gestor | Goiânia (GO) | 14h | TJ Goiás |
- Desembargador Luiz Carlos Figueiredo (TJPE) Comitê Gestor | João Pessoa (PB) | 9h | TJ Paraíba |