O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano. Também vem diminuindo o tempo para efetivar a adoção. As estimativas foram feitas com base nas informações preliminares que chegam ao CNJ sobre as adoções que estão sendo realizadas em alguns estados. "Isso acontece porque os juizes têm acesso diário ao Cadastro com informações em tempo real das crianças aptas a serem adotadas o que possibilita aos pais adotivos encontrarem filhos com a rapidez necessária", explicou a conselheira Andréa Pachá em entrevista ao Programa Gestão Legal, que foi ao ar na quinta-feira (20/11) pela Rádio Justiça (104,7 FM).
Segundo as estimativas iniciais, as Varas da Infância e da Juventude dos Estados do Paraná, Pernambuco e Goiás já concluem processos de adoção em menos de 60 dias. No Ceará, além do aumento no número de adoções em Fortaleza, outro resultado é a redução do tempo de espera para a habilitação no Cadastro de Adoção. Em 2007, do requerimento inicial à sentença, os procedimentos de habilitação duravam, em média, 69 dias. Em outubro, o tempo foi reduzido para 28 dias, 41 dias a menos por processo de habilitação. Agora, os interessados estão sendo colocados no Cadastro Nacional de Adoção, tão logo os procedimentos de habitação sejam concluídos. As avaliações preliminares foram reveladas pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, desembargador Rômulo Moreira de Deus, do Tribunal de Justiça do Ceará .
A conselheira Andréa Pachá, atribui esse desempenho ao sucesso do Cadastro Nacional de Adoção que, segundo ela, é mais um projeto vitorioso do Conselho Nacional de Justiça e referência nacional. Até agora, o Cadastro reúne, em todo o Brasil, 11.419 candidatos a pais adotivos e 1.596 crianças aptas à adoção, segundo dados do balanço realizado no último dia 14.
Ceará - Os bons resultados já começam a ser concretizados no Ceará. No início de novembro, foi adotada a 1ª criança cearense por um casal de Goiás por meio dos dados do Cadastro Nacional de Adoção. O casal, inscrito no CNA, adotou a criança, um menino negro de quatro anos, que já havia passado sem sucesso, por três tentativas de adoção por casais habilitados e cadastrados no Estado do Ceará. Na consulta ao Cadastro , foi detectado o interesse do casal goiano em viajar a Fortaleza para conhecer a criança. Eles desembarcaram na capital cearense no dia 23 de outubro, conheceram o menino no dia seguinte, e, seis dias depois, entraram com o pedido de adoção.
O juiz Francisco Suenon Bastos Mota, da 2ª Vara da Infância e da Juventude no Ceará foi o responsável pelo processo. No dia 6 de novembro, o casal participou de uma audiência e, após a sessão, o juiz proferiu a sentença concedendo o pedido de adoção e a retificação do registro de nascimento da criança que passará a usar o sobrenome dos pais. Segundo o diretor da Divisão de Procedimentos Administrativos e Judiciais, Ângelo Ribeiro Gabriela, até outubro deste ano, 48 crianças e adolescentes abrigados já foram adotados no Ceará. Esse número supera os anos de 2006 e 2007 que registraram, respectivamente, 19 e 23 adoções.
