O presidente da AMB, Nelson Calandra, foi um dos palestrantes do 52º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, iniciado nesta quinta-feira (17), e que vai até o próximo sábado, no auditório do Mar Hotel, em Recife (PE). Calandra falou no painel intitulado “Novos Rumos da AMB”, no qual discorreu sobre as novas perspectivas da entidade.
Calandra destacou que o papel da AMB é defender os Magistrados e defendeu a união de todos os segmentos da Magistratura. O presidente da Associação questionou o fato dos juízes nunca serem chamados, a exemplo de outras categorias, para opinar sobre as questões relevantes de mudanças no país. “Nunca fomos chamados para opinar em nada. A Magistratura brasileira tem experiência e pode contribuir positivamente", assinalou.
Ele também criticou a situação vexatória à qual foi submetida duas Magistradas no Pará. No caso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - por meio de uma decisão da Corregedora Eliana Calmon – interferiu na jurisdição de duas juízas que impediram a movimentação de uma conta corrente no Banco do Brasil, em face de uma ação de usucapião de coisa móvel. Por conta disso, a AMB impetrou uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da ministra.
Calandra disse aos Magistrados presentes ao Encontro que as portas da AMB estão abertas e pediu o engajamento de todos. "A Associação é forte se tiver a força de cada um dos Magistrados, de cada um de nós", pontuou, reforçando a campanha de filiação e de refiliação de associados, aprovada na primeira reunião de interiorização da AMB, em Curitiba, no último dia 2.
O presidente acompanhou toda a programação desta quinta-feira, ao lado do assessor da Presidência da AMB e juiz pernambucano, Luiz Rocha. Presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil discutiram mudanças na legislação eleitoral.
Questões como as coligações eleitorais, a assunção do suplente do partido ou do suplente da coligação, o resultado da aplicação da Ficha Limpa foram alguns dos temas abordados. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, também participaram da abertura do Encontro.
O evento termina amanhã, quando deverá ser divulgada a Carta do Recife. O documento contém as propostas da reunião e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
