O Presidente da AMB, Nelson Calandra, participou, nesta segunda-feira (7), de reunião da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Congresso Nacional, para tratar da reposição monetária dos subsídios da Magistratura.
Na presença do Relator-Geral do Orçamento 2012, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Senador Vital do Rêgo (PMDB –PB), além de um representante do Ministério do Planejamento, e de Presidentes de outras entidades associativas, Calandra expôs a situação da classe e disse que a luta não cessará até a aprovação do texto final, em dezembro.
“Há seis anos, não ocorre a reposição monetária dos subsídios. A perda salarial registrada ao longo desses anos é de mais de 20%. Fico entristecido quando nós viemos ao Congresso Nacional , e o representante do Ministério do Planejamento diz que a reposição é muito difícil. Os números macroeconômicos delineados pela Presidente Dilma e sua equipe foram atingidos”, pontuou o Presidente da AMB.
A recomposição dos ganhos da Magistratura foi apresentada à Comissão de Orçamento na forma de várias emendas parlamentares, prevendo 5,2% de reajuste imediato (retroativo a janeiro deste ano), além do fracionamento de 4,81% em três vezes, prevista para janeiro e julho de 2012, e a última para janeiro de 2013.
“Abrimos mão do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), de gratificações, para instituir, no País, um teto moralizador. Não queremos aumento de nada, é simplesmente a reposição das perdas pela inflação. Essa reposição está no orçamento do Supremo Tribunal Federal deste ano e teve o consentimento da gestão anterior, do Presidente Lula”, acrescentou Calandra. Os parlamentares ouviram atentamente a exposição de Calandra e seguirão analisando o pleito da Magistratura. O relatório preliminar do Orçamento deve ser votado até o final desta semana.
Participaram também do encontro, o Presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Renato Sant’Anna, o Presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho), Sebastião Caixeta, e o Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Antonio Melquíades.
