Jornal O GLOBO, hoje:
“Benefício só podia ser concedido após criança nascer; projeto agora vai à sanção de Lula.
As grávidas estão a um passo de conquistar o direito à pensão alimentícia do pai da criança gestada. Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, projeto de lei do Senado instituindo o benefício. A proposta precisa apenas da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vigorar. Até agora, o pagamento de pensão só era assegurado depois que a criança nascia.
Segundo o projeto, a pensão deverá custear parte das despesas de gravidez, como exames, consultas médicas e remédios, além do parto. Os gastos devem ser assumidos pelo futuro pai e pela grávida, na proporção das condições financeiras de cada um. Para o autor do projeto, o ex-senador Rodolpho Tourinho (DEM), o objetivo é assegurar uma gravidez tranqüila à mulher e a saúde da criança.”
