Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

Câmara deve analisar PL do subsídio na noite desta quarta-feira

O presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, e parte da diretoria da entidade acompanham, na Câmara dos Deputados, a abertura da sessão extraordinária desta quarta-feira, 9, em que deve ser votado o Projeto de Lei n° 5.921/2009, que propõe revisão do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal. O deputado Flávio Dino (PC do B-MA) afirmou que o presidente Michel Temer (PMDB-SP) confirmou a intenção de votar a proposta ainda esta noite, visto que um acordo entre as lideranças estabeleceu um clima favorável para apreciação da mesma.



Dino informou ainda que o percentual acordado entre os líderes para a correção do subsídio é de 5% a partir de setembro e 3,88% a partir de fevereiro de 2010, valor abaixo do que propunha o projeto de autoria do Supremo, que estabelecia revisão de 14,09%, a ser pago em três parcelas. Segundo o parlamentar maranhense, está tudo pronto para a votação e o PL deve ser analisado antes de o Plenário discutir a polêmica Proposta de Emenda à Constituição n° 336/2009, a PEC dos vereadores.



A diretoria da AMB permanecerá em vigília aguardando a votação do projeto.