Após Uruaçu, Anápolis e Mutunópolis, chegou a vez de Campinorte inaugurar nesta quinta-feira (17), às 11 horas, o Centro de Pacificação Social (CPS) da comarca, que, de acordo com a diretora do Foro, Karine Tormin da Silva, “é uma forma de democratizar a Justiça, beneficiando a sociedade, pois diminui os conflitos e auxilia na redução das demandas judiciais”.
A Comarca que possui atualmente 2.575 processos atende cerca de 17 mil pessoas que moram em Campinorte e nos distritos judiciários Alto Horizonte, Nova Iguaçu, Povoado de Jerusalém e Povoado de Colinasul.
Menos de 60 dias depois de anunciar a criação do Centro de Pacificação Social (CPS), a Comarca de Estrela do Norte inaugura a unidade. Lançada em 19/4, a reforma do prédio que abrigará o CPS do município já foi finalizada e os trabalhos terão início nesta quinta-feira (17/6). Além de Estrela do Norte, município-sede da comarca, Santa Tereza - distrito judiciário também ganha uma unidade do CPS.
A comarca, aliás, tem motivos para comemorar. Na data em que foi lançada a criação do CPS, o foro ganhou também a pedra fundamental para a construção da sede própria e ainda o CPS de Mutunópolis, outro distrito judiciário de Estrela do Norte. Agora, com a entrega dos centros de pacificação, todos os municípios atendidos pela comarca passam a ter um CPS. A entrega do prédio próprio, onde funcionará o fórum, também deve ocorrer ainda este ano.
O Centro de Pacificação Social é um projeto idealizado pelo juiz Murilo Vieira Faria, com o objetivo de promover o bem-estar coletivo, prevenir a criminalidade e incentivar a cidadania. A intenção é solucionar conflitos simples por meio da conciliação das parte envolvidas e não deixar que as questões cheguem ao poder judiciário.
A comarca de Estrela do Norte tem cerca de 1500 processos em tramitação e atende a aproximadamente 11.400 jurisdicionados. O diretor do Foro, juiz Rodrigo de Melo Brustolin é quem responde pelo trabalho desenvolvido na comarca, que possui uma vara judicial. Para ele, a principal vantagem do CPS é a aproximação do poder judiciário e cidadão. “Isso se dará pela efetividade e agilidade na resolução de conflitos, através de meios alternativos em que as próprias partes poderão resolver suas pendências mediante processo de conciliação”, diz.
Rodrigo ressalta ainda a importância do aspecto social, desenvolvido paralelamente ao trabalho do CPS. “O lado social será enfocado pelo CPS a partir da presença da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ) no prédio. A preocupação com a questão das crianças e adolescentes em situação de risco também será abordada, já que dele fará parte o Conselho Tutelar. Por fim, a prevenção de crimes será o objetivo da unidade preventiva, com a presença da Polícia Militar”, comemora o diretor do foro.
