Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Capacitação de magistrados: solicitação deverá atender exigências de resolução

Via de acordo feito entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a partir da próxima segunda-feira (28), os pedidos de autorização para participar de cursos de capacitação, formulados por magistrados, somente serão aceitos se a solicitação for feita na forma prevista na Resolução nº 10, de 13 de maio de 2009, da Corte Especial do TJGO. Os formulários para o pedido estão disponíveis no site da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (www.tjgo.jus.br/corregedoria). Após preenchê-los, o juiz deve imprimi-los, instruir o pedido com os demais documentos exigidos e protocolar a solicitação na CGJGO.


Ao recebê-la, a Corregedoria junta, por sua vez, os dados estatísticos referentes ao magistrado, conforme define a resolução, e se manifesta sobre o pedido, encaminhando-o, em seguida, à apreciação da Corte Especial. Em ofício encaminhado à Presidência, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco sugeriu a criação de grupo de trabalho destinado a estudar possíveis alterações a serem feitas na Resolução nº 10 com vistas a tornar mais ágil e eficaz o processo de solicitação de capacitação. Para o caso de a sugestão ser acatada, Beatriz Figueiredo indicou, antecipadamente, três nomes para compor a equipe: a juíza Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura; o diretor de Administração e Operações, Leonardo Martins, e o diretor de Índice de Qualidade, Rafael Silva de Oliveira Santiago, ambos da CGJGO.