Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Carlos França tomará posse como desembargador nesta segunda-feira

O juiz Carlos Alberto França, em substituição no segundo grau, escolhido no último dia 25 pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) como novo desembargador da Casa, pelo critério de merecimento, tomará posse no cargo no dia 22, às 16 horas. Ele sucederá o desembargador Alfredo Abinagem, ex-componente da 2ª Câmara Cível do TJ, que se aposentou em junho, ao completar 70 anos. A escolha de Carlos França ocorreu durante sessão administrativa extraordinária da Corte, presidida pelo desembargador Paulo Teles. Foram avaliados nove juízes e o magistrado foi o mais bem colocado, figurando em primeiro lugar na lista.


Para a definição do novo desembargador foram levados em consideração cinco critérios: desempenho, produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico, e conduta, conforme estabelece a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 6 de abril deste ano. A medida dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de Justiça. Em primeiro lugar, Carlos Alberto França alcançou 1.597 pontos, seguido pelos juízes também substitutos do 2º grau Amaral Wilson de Oliveira, com pontuação de 1.592,05, e Maria das Graças Requi, que atingiu 1.563 pontos.


Natural de Campinas Verde (MG), Carlos França, um dos mais novos magistrados a assumir o cargo de desembargador no Estado, chega ao Tribunal goiano aos 45 anos. De origem humilde, ao mesmo tempo em que ajudava os pais na manutenção da família trabalhando na lavoura e criação de animais bovinos, cursou o ensino primário na escola rural da Fazenda Cruz, zona rural do município de Campina Verde, onde passou a estudar numa escola pública local do ginásio até o 2º grau. Também trabalhou como balconista/atendente em um bar e depois na casa lotérica da cidade até chegar à capital em 1984, onde, com dificuldade, prosseguiu com os estudos até passar no vestibular para Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG) no ano seguinte.



O novo desembargador formou-se em 1989 pela UFG, tendo ingressado na magistratura de Goiás em 1990 através de concurso público. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado juiz substituto pelo então presidente do TJGO, desembargador Messias Souza Costa, sendo lotado, através do mesmo ato, na comarca de Alto Paraíso. Na sequência, foi promovido titular das comarcas de Alto Paraíso, Planaltina, e Formosa, na época comarcas de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias. Nos primeiros cinco anos dedicados à judicatura atuou em regiões carentes e de difícil provimento e respondeu por diversas comarcas localizadas no nordeste goiano como Alvorada do Norte, Posse, Cavalcante e São Domingos.


Em 23 de agosto de 1995 foi removido de Formosa para o 5º Juizado de Pequenas Causas de Goiânia, sendo relotado de imediato para o Juizado da Infância e Juventude da capital. Após dois anos de atuação no referido juizado foi relotado na 6ª Vara Cível de Goiânia, onde permaneceu até 1º de fevereiro de 2007. De 1998 a 2000, Carlos França atuou como membro da Turma Julgadora Cível da capital. Nos períodos em que esteve à frente do juizado e da 6ª Vara Cível foi convocado pelo TJGO para atuar em duas situações complexas: conduzir os trabalhos na Vara de Execuções Penais (VEP), logo após a rebelião do Cepaigo, no primeiro semestre de 1996, e o processo de falência da Encol em 2000.


Dedicação exclusiva à magistratura


Em 1º de fevereiro de 2007, o novo membro da Casa assumiu o cargo de 1º juiz- corregedor e diretor do Foro de Goiânia até 1º de fevereiro de 2009. Após deixar a Diretoria do Foro passou a juiz titular da 11ª Vara Cível de Goiânia. Durante o tempo em que atuou como juiz na capital foi designado diversas vezes para substituir desembargadores na Corte entre eles Byron Seabra Guimarães, Jalles Ferreira da Costa, Kisleu Dias Maciel Filho, Stenka Issac Neto, José Lenar de Melo Bandeira e Leobino Valente Chaves. Em março deste ano foi removido para o cargo de juiz substituto do 2º grau, tendo atuado nesta condição em substituição à desembargadora Amélia Netto Martins de Araújo. Em seguida, passou a responder pelo cargo vago de desembargador surgido com a aposentadoria do desembargador Alfredo Abinagem, que era membro da 2ª Câmara Cível do TJGO. Ele é casado com a procuradora de Justiça Ana Cristina Ribeiro Peternella França com quem teve dois filhos: Guilherme Peternella França e Rafael Peternella França.