A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tornou pública hoje (6) uma carta dirigida aos presidenciáveis. A entidade espera que o futuro presidente da República assuma o compromisso em defesa da valorização da magistratura, da democratização nos tribunais de Justiça e do fortalecimento institucional do Poder Judiciário em prol da sociedade.
A carta foi entregue pelo coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, a Flávio Caetano, coordenador das áreas de Segurança Pública e Justiça do programa de campanha da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. A associação pretende apresentar os pleitos aos demais presidenciáveis. “Temos interesse em acompanhar o processo eleitoral e discutir ativamente a pauta da magistratura e do Poder Judiciário com cada um dos candidatos”, garantiu o presidente da AMB, João Ricardo Costa.
A entidade reforça na carta a importância do diálogo permanente entre as instituições envolvidas em ações que possam contribuir para o fortalecimento do acesso à Justiça. “A melhora da efetividade da Justiça não é uma responsabilidade exclusiva do Judiciário. É preciso que os poderes Executivo e Legislativo compartilhem desse compromisso”, pontua a AMB.
No documento, a associação destaca que a valorização da magistratura é uma necessidade premente. Uma prova disso é que, nos últimos anos, centenas de profissionais da área abandonaram a carreira. “Uma manifestação inequívoca de desinteresse que ameaça e agrava a prestação do serviço jurisdicional. Se há interesse em tornar o país mais justo, é preciso criar mecanismos para que os vocacionados permaneçam no Judiciário. A carreira também deve ser capaz de atrair novos talentos.”
De acordo com Gervásio Santos, nos últimos cinco anos, pelo menos 500 magistrados abandonaram a carreira. Atualmente, 20% dos cargos do Judiciário estão vagos. “A valorização da magistratura impacta diretamente a efetividade do Judiciário e é fundamental para a consolidação do Estado de Direito, pois juízes valorizados e independentes são essenciais para a democracia”, lembram os magistrados na carta destinada aos presidenciáveis.
Mesmo diante das dificuldades, os magistrados brasileiros estão entre os mais produtivos do mundo. Julgam uma média de 6 mil processos por ano. Mas a AMB assinala que o aprimoramento do trabalho no âmbito do Judiciário passa por mecanismos de resolução de conflitos, sobretudo de natureza coletiva, uma vez que setores públicos e privados utilizam a Justiça de forma predatória. Apenas 10 segmentos figuram em quase 70% dos processos em tramitação no Judiciário.
Por fim, a AMB mostra a importância da democratização do processo de escolha dos dirigentes dos tribunais de Justiça. “Esse compromisso dos presidenciáveis é, antes de mais nada, com um Judiciário mais efetivo e mais capacitado para alcançar o nível de excelência no atendimento ao cidadão brasileiro em todas as instâncias”, pontua o documento, que será analisado pela coordenação de campanha da candidata Dilma Rousseff.
Fonte: AMB
