A Cartilha da Previdência da Magistratura, publicação elaborada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), reúne informações que orientam, de acordo com diferentes perfis dos magistrados, sobre as regras previdenciárias vigentes na atualidade. Sob o aspecto da administração e da jurisprudência, a cartilha demonstra, também, os apontamentos recorrentes sobre os benefícios instituídos e os requisitos necessários à aquisição de cada um deles. A íntegra da cartilha pode ser acessada aqui.
O documento apresenta especificações sobre seguridade social e seus regimes previdenciários e explana a respeito das alterações posteriores à Constituição Federal de 1988. No que se refere às contribuições previdenciárias, ainda esclarece dúvidas sobre valores pagos; explica os períodos que podem ser computados para aposentadoria; esclarece sobre o acúmulo de aposentadorias e acerca da pensão por morte.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
