Seguiu para votação em Plenário a indicação da Presidência da República do nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Raul Araújo Filho para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decorrência da aposentadoria do ministro Paulo Benjamim Fragoso Gallotti. Nesta quarta-feira (14), a indicação do desembargador teve unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que também aprovou por unanimidade a recondução do advogado Marcelo Rossi Nobre para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nascido no Ceará em 1959, Raul Araújo é graduado em Direito e Economia, com especialização em Ordem Jurídica Constitucional. Exerceu a advocacia até ser aprovado em concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará e depois para Procurador no mesmo estado, alcançando o cargo de Procurador-Geral do Ceará. Na área acadêmica, o indicado foi professor no Curso de Direito e coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza e, hoje, é professor titular da disciplina Direito Processual Constitucional.
A indicação de Raul foi relatada favoravelmente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e elogiada pelo presidente do CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), e pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Marcelo Rossi Nobre, reconduzido ao CNJ por indicação da Câmara dos Deputados, participa da Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação do CNJ, além de advogar nas áreas de Direito Comercial, Público e Eleitoral.
Na área acadêmica, foi professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), mas também ocupou vários cargos de destaque ao longo de sua carreira, entre os quais de conselheiro e diretor da Associação dos Advogados de São Paulo e chefe de gabinete do vice-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo, de 2001 a 2004.
O parecer à indicação foi feito pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que lembrou ser o indicado filho do ex-deputado federal Freitas Nobre.
Em sua exposição, Marcelo Nobre enfatizou que na sua primeira sabatina, há dois anos, afirmou que era preciso fazer um diagnóstico do Poder Judiciário, além de haver mais transparência nas ações dos tribunais.
- Essas duas manifestações foram cumpridas nestes dois anos. Hoje, o CNJ tem um completo diagnóstico do Poder Judiciário, e, com relação à transparência, hoje os tribunais brasileiros estão na internet, para que todos os cidadãos tenham condições de obter informações de toda ordem - registrou Marcelo Nobre.
Vários senadores elogiaram a recondução de Marcelo Nobre ao CNJ, fazendo menção, inclusive, ao pai do indicado. Romeu Tuma (PTB-SP) e Alvaro Dias (PSDB-PR) lembraram que trabalharam com Freitas Nobre, e Tasso Jereissati (PSDB-CE) mencionou que Marcelo é do Ceará, o estado que representa.
