Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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CÉLULAS-TRONCO: decisão ficou para amanhã

A decisão sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias só será conhecida amanhã (29), em sessão marcada para as 14h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje (28) após mais de nove horas de julgamento, o placar parcial ficou com quatro votos (Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa) pela liberação das pesquisas sem ressalvas e outros quatro (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso) no sentido de que as pesquisas exigem a imposição de restrições ao uso de embriões ou reparos técnicos.

O ministro Celso de Mello já adiantou hoje (28), em entrevista à imprensa, que votará pela constitucionalidade e definiu uma possível proibição das pesquisas como um golpe contra as gerações futuras. Com isso, ele daria o quinto voto, para a tese do relator.

São necessários seis votos do total de 11 da Corte para que uma das posições seja considerada vencedora. Ainda faltam votar, além de Mello, o ministro Marco Aurélio e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

O julgamento teve início no dia 5 de março. Na ocasião, Menezes Direito pediu vistas do processo, o que fez com que a sessão fosse interrompida.

Do lado de fora do STF, poucos manifestantes marcaram presença, com algumas faixas e cartazes, tanto a favor quanto contra o uso de células embrionárias, ao contrário do que aconteceu em março, quando o movimento foi mais intenso.