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CÉLULAS-TRONCO: Voto de Cármem Lúcia pode ser decisivo

“Cármem Lúcia será a próxima ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar no julgamento em curso sobre o uso de embriões em pesquisas com células-tronco (leia mais aqui). O voto dela é considerado decisivo por especialistas no assunto que acompanham o julgamento.



Três ministros já votaram - Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto, favoráveis ao uso de embriões, e Carlos Alberto Menezes Direito, contrário. O voto de Menezes causou confusão porque foi "favorável" às pesquisas, desde que o embrião não seja destruído, o que na prática significa um voto contra. São 11 os ministros do STF.



Se Cármem Lúcia votar a favor, a ela deverão se juntar os ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello, que já deram indicações claras de que são favoráveis ao uso de embriões em pesquisas.



Assim, no mínimo haveria seis votos a favor. Os ministros Eros Grau e Cesar Peluso deverão votar contra. Ainda é uma incógnita o voto de Ricardo Lewandowski. Gilmar Mendes, presidente do STF, só é obrigado a votar em caso de empate.



Se Cármem Lúcia, porém, votar contra o uso de embriões em pesquisas, aí o mais provável é que se registre um empate, com Lewandowski acompanhando o voto dela. Caberia a Mendes o voto de desempate. É razoável prever que ele desempataria a favor das pesquisas, mas com restrições.”