Com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e do governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, será inaugurado nessa sexta-feira (7), às 10 horas, o Centro de Pacificação Social de Anápolis. O CPS funcionará na Faculdade Anhanguera local, localizada na Avenida Universitária, nº 682, Setor Central, e ficará a cargo do juiz Algomiro Carvalho Neto, da 2ª Vara Cível de Anápolis e coordenador do Movimento pela Conciliação no município.Segundo o magistrado, já estão sendo formalizados convênios com várias entidades como a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Sindicato do Comércio Varejista de Anapólis (Sincovam), Procon, e Polícia Militar para o funcionamento das bancas de conciliação nas áreas tributária, do consumidor, de família, entre outras. “É preciso estimular a consciência e a cultura da mediação e conciliação. Com as bancas de conciliação e a instalação do CPS várias pendências são resolvidas antes de chegar à Justiça contribuindo, assim, para a redução da alta demanda processual e para a celeridade da prestação jurisdicional”, pontuou, ao enfatizar que tramitam atualmente na comarca cerca de 90 a 100 mil processos.
A iniciativa atende à recomendação feita por Paulo Teles e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes de Goiás e também do País para que todas as comarcas tenham um Centro de Pacificação Social. Em 29 de março deste ano, o TJGO firmou um Termo de Cooperação Mútua com a universidade para a criação do CPS visando também o cumprimento da Recomendação nº 8, de 27 de fevereiro de 2007, do CNJ, que dispõe sobre o planejamento e a execução de ações referentes ao Movimento pela Conciliação, além de possibilitar maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional e incentivar a cultura da pacificação social. A solenidade contará ainda com a presença do juiz Murilo Vieira Faria, diretor do Foro de Uruaçu e idealizador do projeto, professora Viviane Meireles, diretora da Faculdade Anhanguera, e diversas outras autoridades locais.
Sobre o CPS
Desenvolvido por Murilo Faria, o Centro de Pacificação de Uruaçu, o primeiro do País e que se tornou referência nacional, possui 400 metros quadrados, funciona com o apoio da comunidade, dos advogados e diversos outros profissionais que trabalham voluntariamente no atendimento à população. Com a nova sede, os 15 atendimentos diários gratuitos feitos anteriormente à população passaram para 50. “O centro serve para incentivar a cidadania ativa, garantir o bem-estar coletivo, a defesa do meio ambiente e a prevenção à criminalidade”, destacou Murilo.
O Centro de Pacificação dá continuidade ao projeto Justiça Global que é realizado na cidade há nove anos pelo juiz em parceria com a organização não-governamental Defensoria do Meio Ambiente de Uruaçu e com o Conselho da Comunidade local, que tem como presidente Rodrigo Rodolfo Fernandes.
Há quatro anos o Justiça Global foi incrementado com a criação de um programa de rádio semanal, na emissora local. Além do programa na rádio faz parte do projeto a Banca Permanente de Conciliação instalada na cidade. O magistrado desenvolve ainda diversos projetos sociais na cidade, como o estímulo ao plantio de árvores, defesa de nascentes e combate a queimadas irregulares.
