Centro de Triagem está com dobro da capacidade de presos
Com capacidade para 212 presos, cadeia aberta a pouco mais de um mês, já está com mais de 400 detentos
Pouco mais de um mês depois de ser inaugurado, o Centro de Triagem, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, opera com 200 presos além de sua capacidade normal. Ele foi anunciado como a solução para o problema de superlotação nas delegacias da Polícia Civil, sendo intermediário entre as carceragens das delegacias e a Casa de Prisão Provisória (CPP), que também tem problemas com a superlotação. Denúncia da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Goiânia relata que a unidade, cuja capacidade é para 212 presos, estava com 419 presos no dia 31 de janeiro.
A superlotação foi flagrada também em duas delegacias da capital, impossibilitada de encaminhar os presos para o Centro de Triagem. Na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) estavam presos 42 pessoas, sendo 30 oriundas do presídio de Pirenópolis que está interditado. Todos aguardam julgamento na carceragem da delegacia, que conta com cinco celas, duas grandes e três pequenas. Outros 45 presos estavam na carceragem da Delegacia de Investigações de Homicídios (DIH), no Complexo de Delegacias Especializadas na Cidade Jardim. Na Delegacia de Capturas, no Setor Jaó, estavam apenas três presos. Na CPP, havia ontem 1.730 presos.
O delegado Delci Alves Rocha, titular da Capturas, explicou que lá ficam presos apenas os cumprimentos de mandados de prisão e logo são encaminhados para o Centro de Triagem. “Na DIH e na Deic ficam aqueles que foram presos em flagrante por qualquer delegacia da cidade em horário em que o Centro de Triagem não recebe presos”, explicou.
O problema para as delegacias especializadas é que o Centro de Triagem só recebe presos na terça-feira, na quarta-feira e na sexta-feira. “Se não abre vaga na CPP nem no Centro de Triagem, essas delegacias entram em colapso”, explicou Delci.
Além da superlotação, Petra Pfaller, assessora jurídica da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Goiânia, denunciou tratamento degradante aos presos, alojados em celas pequenas, “com 10 vagas cada, hoje se encontram em média de 20 a 25 presos, chegando a 32 em uma delas”.
Os presos estariam impossibilitados de se comunicar com os familiares, sem médico na unidade de saúde local, sem atendimento jurídico e sem representantes dos órgãos de execução penal. Segundo a nota divulgada por Petra, os presos do Centro de Triagem podem receber da família, uma vez por semana, material de higiene pessoal e roupa branca.
“O Estado não tem fornecido roupa, material de higiene pessoal e colchões, que pela lei é de sua obrigação. Por caridade, a Igreja Católica está sendo no momento a única entidade (Pastoral Carcerária e Pe. Luiz Augusto) a fornecer material de higiene pessoal para os 419 detentos”, diz o documento.
A Superintendência Executiva da Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSP-GO), confirma a lotação no recém-inaugurado Centro de Triagem, mas diz que isso se deve à “atuação diligente e eficiente da Polícia Civil de Goiás”. “A situação da unidade seria mais grave se o estabelecimento não tivesse sido construído dado ao número de prisões que estão sendo realizadas pelas polícias do estado”, informou por meio de nota.
Ainda segundo a nota, “a superlotação dos presídios goianos está em situação abaixo da média nacional” e que a construção de quatro presídios regionais nos municípios de Formosa, Águas Lindas de Goiás, Anápolis e Novo Gama vai amenizar o problema.
A superintendência informa que os direitos dos presos estão sendo cumpridos de acordo com as normas de procedimentos operacionais e administrativos implantados na unidade e que familiares e internos não são desrespeitados.
Fonte: Jornal O Popular
