Cesar Rocha defende harmonia ao assumir Presidência do STJ

O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manifestou, no discurso de posse, preocupação com as expectativas dos brasileiros em relação à Justiça. Ele ressaltou que a Constituição Federal de 1988 ampliou o acesso ao Judiciário, mas afirmou que a conclusão dos processos e a efetividade das decisões são uma incógnita. "Ampliamos o acesso à justiça, mas pouco fizemos para alargar sua saída. Sabemos que a demanda começa, mas não sabemos quando o processo termina", disse.



Segundo o ministro, essa incerteza é motivo de angústia para magistrados, advogados e para a sociedade que busca a justiça. Para Cesar Rocha, todos no Judiciário têm a responsabilidade de criar caminhos para concluir as demandas a tempo de os cidadãos desfrutarem de suas vitórias, sejam referentes à liberdade, patrimônio, família ou reparação da honra. "Em cada processo, hospeda-se uma vida!", afirmou em discurso para duas mil pessoas.



O novo presidente do STJ também demonstrou preocupação com as turbulências que ameaçam a harmonia entre os três Poderes da República. Em nome de todos os ministros do STJ, Cesar Rocha manifestou total e irrestrita solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em razão de ter sido vítima de escutas telefônicas ilegais. "Os fatos são públicos e, lamentavelmente, projetam sobre nós uma sombra de preocupação e desconfiança", afirmou o ministro, arrancando aplausos do plenário lotado.



Ao agradecer a presença maciça de ministros de Estado, parlamentares e dos chefes dos três Poderes da República, o presidente do STJ ressaltou a importância de uma convivência harmônica e independente entre as instituições. Cumprimentou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter superado todas as adversidades da vida que o fizeram "conhecer, como ninguém, a alma e o coração dos brasileiros", motivando grandes realizações na condução do país.

Após ressaltar a relevância da magistratura, da advocacia e do Ministério Público, o novo presidente do STJ afirmou que nunca se deve perder de vista que a estrutura do Judiciário é um sistema coeso. "O que se dever fazer é buscar a harmonia, banir a discórdia e adotar o princípio da soma, sem eliminar o debate", disse.



O ministro Cesar Asfor Rocha substitui na Presidência do STJ o ministro aposentado Humberto Gomes de Barros, a quem prestou uma homenagem especial em razão da longa amizade que mantêm. O novo presidente afirmou que irá conduzir o Tribunal da Cidadania sempre orientado pelo conselho dos colegas, principalmente dos mais experientes e ponderados. Considerou uma "grande sorte" poder contar com a experiência e a lucidez do ministro Ari Pargendler na vice-presidência do STJ, a quem classificou como um dos mais brilhantes magistrados do país.