Sob a presidência do 4º juiz-corregedor, Wilson Safatle Faiad, a Comissão de Legislação e Controle dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO) reuniu-se na última segunda-feira (23) para estudar a possibilidade de elaboração de um provimento que possibilite e oriente a prática de atos processuais em lote em execuções fiscais. “Estamos analisando a viabilidade de a CGJ-GO autorizar e normatizar a prática de um único ato judicial – seja ele um despacho, decisão ou sentença resumida – para vários processos com idêntico pedido a que estejam na mesma fase processual”, explicou Wilson Faiad.
Participaram da reunião os 2º e 3º juízes-corregedores, Carlos Magno Rocha da Silva e Márcio de Castro Molinari, o diretor do Foro de Goiânia, juiz Carlos Elias da Silva; juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva; diretor do Foro de Aparecida de Goiânia, juiz Declieux Ferreira Silva Júnior; juíza de Cristalina, Flávia Cristina Zuza; procurador-geral do Estado, Alan Farias Tavares; procurador-geral do Município de Goiânia, Eduardo Siade, e representante da Secretaria da Fazenda, Luciane Tavares de Oliveira. Também estiveram presentes as servidoras da CGJ-GO: coordenadora de Fiscalização e Apoio às Comarcas, Simone Bernardes Nascimento Ribeiro; diretora de Atividade Específica, Luciana Pinho Chaves, e diretora do Departamento de Orientação e Correição, Maria Beatriz Passos Vieira Borrás.
