As atividades do Ciclo de Conferências promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) prosseguem nesta sexta-feira (02), a partir das 9h, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Na programação de hoje, serão conferencistas o procurador regional da República no Distrito Federal e relator-geral da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do anteprojeto do CPP, Eugênio Pacelli; e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF), Tourinho Neto.
Uma platéia de aproximadamente 700 pessoas, formada por acadêmicos, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, advogados e servidores do Poder Judiciário lotou o auditório na noite de ontem, para ouvir a abordagem do desembargador Paulo Rangel (TJRJ) acerca das mudanças introduzidas pela Lei 12.403/2011 no ordenamento processual penal.
Confira, a seguir, a programação de hoje.
9h – 2ª Conferência
Tema: Alterações implementadas pela Lei Federal nº 12.403/11- Medidas Cautelares
Conferencista: Procurador Regional da República, Dr. EUGÊNIO PACELLI (Brasília)
10h30 às 10h45 – Intervalo
11h30 – 12h – Debates
12h – Intervalo para almoço
14h – 3ª Conferência:
Tema: Alterações implementadas pela Lei Federal nº 12.403/11- Medidas Cautelares
Conferencista: Desembargador Dr. TOURINHO NETO (Brasília)
16h – Intervalo
16h30 – Debates
18h – Encerramento