A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) divulgou nesta quarta-feira (7/4) o relatório de desempenho das metas do Plano Estratégico (PE) 2009/2011 referente ao ano de 2009 durante reunião com diretores de área e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Seis metas procuram agilizar diretamente a prestação jurisdicional. São elas:
- Meta 1: reduzir para 78% a taxa de congestionamento de 1º Grau, sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Meta 2: reduzir para 30% a taxa de congestionamentos de 2º Grau, sob a responsabilidade da Diretoria Judiciária;
- Meta 3: reduzir para 56% a taxa de congestionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça, sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Meta 4: reduzir para 59% a taxa de congestionamento nas Turmas Recursais, sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Meta 5: alcançar, em média, 63% de acordos por meio de conciliação, sob a responsabilidade da Vice-Presidência.
A meta 1 já alcançou 71,3% de êxito e a meta 2, 31,99%. Já a meta 3 conseguiu reduzir para 69,7% a taxa de congestionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. A secretária de Gestão Estratégica, Eunice Machado Nogueira, explica que para alcançar essas metas várias ações e projetos estão sendo realizados, como por exemplo a instalação de novas varas de entrância inicial e intermediária em todo o Estado e a instalação de novas comarcas. “Várias comarcas foram contempladas com a instalação de varas e juizados como Rio Verde, Itumbiara, Morrinhos, Catalão, Anápolis e Aparecida de Goiânia, e a mais nova comarca instalada é Cocalzinho de Goiás”, destaca. Os Programas Justiça Ativa, Atualizar e Integrar e a instalação do Processo Judicial Digital (Projudi) nas varas de Família também contribuem para o sucesso das metas.
No 2º grau, foram instaladas novas câmaras cíveis, nomeados quatro novos desembargadores e empossados oito juízes substitutos. “Para a conclusão da meta 2 e também da 18 está sendo elaborado um projeto com a mesma metodologia do Programa Atualizar voltado para o 2º Grau”, ressalta Eunice.
As Turmas Recursais conseguiram garantir 51,6% da Meta 4 apenas com implantação de ações de rotina. Focada nas ações de conciliação, a meta 5 já está concluída em virtude dos vários eventos que estimularam a pacificação social na sociedade goiana, como a Semana Nacional pela Conciliação, na qual o TJGO realizou a melhor edição de todo o País com 13.287 acordos celebrados; a criação do Centro de Pacificação Social em Uruaçu, e a instalação de diversas bancas de conciliação em instituições públicas e privadas do Estado.
