Os dados definitivos sobre o cumprimento da chamada Meta 2 só serão divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no próximo dia 26 de fevereiro, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo. Entretanto, já se sabe que cinco tribunais são responsáveis por 58% dos processos protocolados até dezembro de 2005 que ainda não foram julgados.
De acordo com o relatório preliminar de cumprimento da meta, que contabiliza os dados informados até 18 de dezembro do ano passado, os Tribunais de Justiça da Bahia, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de Pernambuco, têm, respectivamente, o maior acúmulo de processos pendentes.
A situação mais grave é a do TJ-BA, que julgou apenas 25% dos processos previstos e acumula mais de 460 mil processos pendentes. Também teve baixo aproveitamento o TJ-PE, com 27% e 143 mil pendências. Já os TJs de São Paulo e Minas tiveram desempenho semelhante (44% e 38%) e somam, respectivamente 285 mil e 139 mil processos da meta 2.
Apesar de ainda estar entre os cinco mais atrasados, com pouco mais de 207 mil processos sem julgamento, o TJ do Rio de Janeiro teve um aproveitamento bastante superior, 77% —o maior entre os Tribunais Estaduais. Foram mais 700 mil processos da meta julgados em 2009, o que faz da Corte fluminense a campeã em número de processos julgados em todo o país.
Dificuldades
Segundo o secretário geral do CNJ, juiz Rubens Curado, que participou nesta quinta-feira (4/2 do 3º Workshop de Gestores das Metas do Judiciário, até o dia 26 já terão sido identificadas as principais dificuldades que impediram o cumprimento integral das 10 metas do Judiciário.
"As possíveis dificuldades encontradas para o cumprimento das diretrizes e as prováveis causas serão analisadas. Alguns problemas já estão sendo detectados para eventuais correções", explicou Rubens Curado.
Com relação à Meta 1, todos os tribunais brasileiros já elaboraram seus planejamentos estratégicos com objetivos específicos. Falta garantir que eles fixem o prazo de cinco anos estabelecido como critério de avaliação para o cumprimento da proposta.
De acordo com a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Salise Sanchotene, alcançar as 10 metas do Judiciário significa colocar os 91 tribunais em um mesmo patamar, seja na área de tecnologia ou de capacitação, o que possibilitará melhor atendimento à população.
Segundo ela, um dos pontos positivos foi constatar o empenho dos tribunais em realizar cursos de formação, conforme estabelece a Meta 6, que prevê a capacitação do administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e de processos de trabalho para a implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.
