Balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que existem hoje 8.738 crianças e adolescentes em instituições de acolhimento em todo o Brasil. Os dados foram enviados por juízes das Varas de Infância e Juventude, que tinham até o dia 30 deste mês para informar o número de acolhidos ao CNJ. O levantamento, que ainda é parcial, já consta do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes (CNCA), instituído por meio da Resolução 93 do CNJ.
A estimativa, de acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nicolau Lupianhes Neto, é que o levantamento seja concluído nos próximos dias. Segundo ele, o envio das informações foi feito dentro do esperado, ainda que de forma lenta. "Alguns estados tiveram dificuldades em computar os dados dentro do prazo de 180 dias. Nessa reta final, contamos com uma concentração maior de esforços para a consolidação das informações e esperamos fechar tudo nos próximos dias".
O CNCA complementa o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) - que reúne informações sobre crianças aptas a serem adotadas - e contém dados sobre crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar, que se encontram em entidades de acolhimento.
A Corregedoria Nacional de Justiça gerencia, ainda, o Cadastro de Adolescentes em Confilto com a Lei, com histórico sobre os jovens, como tipo e data da infração cometida, cumprimento de medida socioeducativa ou de internação, além de dados a respeito de escolaridade e inserção familiar.
