Durante a 99ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (23/02), o conselheiro Leomar Barros Amorim anunciou ao plenário os ganhadores do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias promovido pelo CNJ. O concurso, aberto em maio do ano passado, tem como objetivo incentivar a produção de trabalhos estatísticos capazes de medir o desempenho e a produtividade dos órgãos do Judiciário, de forma a contribuir com o planejamento e a gestão estratégica dos tribunais para maior efetividade e transparência à Justiça brasileira. Os prêmios serão entregues na próxima quinta-feira (25/2), durante a cerimônia de abertura do III Encontro Nacional do Judiciário que acontecerá em São Paulo até sexta-feira (26/2). Clique aqui para ver a relação dos ganhadores.
O prêmio foi divido em três categorias: Órgãos Judiciários; Pesquisadores e Jornalistas/outros profissionais de comunicação. Na primeira categoria, o 1º lugar ficou com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná que apresentou ato normativo estabelecendo procedimento de monitoramento de Varas Judiciais centrado na coleta de dados, como eficiência e desempenho das Varas, produtividade dos magistrados e duração do processo. Os dados servirão para se fixar critérios para análise de desempenho e produtividade dos magistrados de 1ºgrau.
Em 2º lugar, nessa categoria, foi premiado o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criou o Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho denominado "e-Gestão", sistema capaz de estabelecer relações entre a demanda processual e a estrutura administrativa e de pessoal, além de diagnosticar pontos problemáticos na função jurisdicional. Em 3º lugar, foi premiada a 4ª Vara Federal - Juizado Especial da Seção Judiciária do Acre com procedimento que permite a utilização de boletins estatísticos e relatórios para acompanhamento da atividade processual para controle de prazos de movimentação e priorização de processos antigos.
Na categoria Pesquisadores, o primeiro lugar coube a Léslie Shérida Ferraz. Sua tese de doutorado analisou os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça. Receberam menção honrosa, nessa categoria, as pesquisadoras Luciana Gross Siqueira Cunha e Taíse de Castro Xavier da Silveira Gouvêa. Luciana apresentou trabalho que descreveu a metodologia de criação do Índice de Confiança na Justiça no Brasil e os resultados obtidos. Taíse apresentou estudo detalhado da produtividade dos Tribunais Regionais do Trabalho (2º Grau de jurisdição).
Entre os jornalistas e outros profissionais de comunicação, dividiram o 1º lugar as jornalistas Claudia Almeida, da TV Justiça, pela exibição de uma série de reportagens sobre os dados do Justiça em Números, publicação do CNJ com as estatísticas da justiça brasileira, e Lilian Matsuura, do Consultor Jurídico, site especializado em notícias do Judiciário, por uma série de reportagens que analisa o levantamento do CNJ na publicação "Justiça em Números" referente ao ano de 2007. Por último, foi dada menção honrosa àa reportagem de Vinicius Jorge Carneiro Sassine, do jornal O Popular, de Goiás, também feita com base nos dados do "Justiça em Números de 2008" com foco no Tribunal de Justiça de Goiás.
Na categoria Órgãos do Judiciário, as instituições serão premiadas com placas de menção honrosa. Nas outras duas categorias, a premiação é de R$ 15 mil apenas para os primeiros colocados. Cada participante teve a opção de inscrever mais de um trabalho para concorrer ao prêmio.
