O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro da Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, Walter Nunes, reuniu-se, nesta terça-feira (2/2), com representantes dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso, Maranhão e Pernambuco, para apresentar um novo sistema de processo judicial eletrônico. A ferramenta, que ainda está em fase de desenvolvimento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), permitirá a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais de qualquer ramo do Judiciário. Também participaram da reunião os juízes auxiliares da presidência do CNJ, Paulo Cristóvão e Marivaldo Dantas.
Os tribunais de Justiça do Maranhão, de Pernambuco e Mato Grosso demonstraram interesse em conhecer a ferramenta e por isso procuraram o CNJ. O sistema de processo virtual, denominado Creta, está sendo desenvolvido pela subsecretaria de Informática do TRF5 e será compartilhado com outros tribunais interessados, como resultado de um termo de cooperação assinado em setembro do ano passado entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª a 5ª regiões.
A ferramenta dará maior celeridade à tramitação de processos, além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações. Ele deverá contemplar atividades essenciais à tramitação de qualquer ação judicial, como autuação, numeração, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, cálculos, certidões, segredo de justiça e sigilo. Além disso, será flexível, de maneira que possa ser adaptado às particularidades do fluxo processual das ações.
Desde o final de dezembro de 2009, em uma primeira etapa do projeto, a ferramenta já possibilita a realização de peticionamentos eletrônicos em algumas das unidades da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe). Em uma segunda fase, prevista para ter início em maio deste ano, a ferramenta começará a ser utilizada no Judiciário Federal de Pernambuco, para a tramitação de alguns tipos de ação judicial. Posteriormente, a ideia é que o sistema também seja adotado em outras seções judiciárias do TRF5 e estendido aos tribunais que demonstrarem interesse em adotar a ferramenta.
