Os 134 gestores dos 91 tribunais de Justiça que participaram, nesta quinta-feira (04/02), do 3º Workshop de Metas de Nivelamento apresentaram sugestões para a melhoria da atuação do Judiciário que poderão resultar em metas prioritárias para 2010. No encerramento do workshop - realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília (DF) - o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, disse que o encontro contribuiu para a ampliação da "cultura de resultados" nos órgãos judiciais, focada no planejamento estratégico, em indicadores e em ações inovadoras de gestão.
"Estou extremamente satisfeito por ver tantas boas idéias fluindo para o aperfeiçoamento do Judiciário como também por perceber que há consenso em diversas linhas de atuação dos tribunais", avaliou o secretário geral. As propostas apresentadas pelos 10 grupos de trabalho, durante o workshop, tiveram como base os planejamentos estratégicos elaborados pelos tribunais. As perspectivas para o aprimoramento do Judiciário brasileiro no decorrer deste ano serão consolidadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Elas vão compor um conjunto de 10 metas prioritárias para 2010 - a exemplo do que foi feito em 2009 - e serão apresentadas durante o º Encontro Nacional do Judiciário, no próximo dia 26, em São Paulo (SP).
"O objetivo deste workshop foi pensarmos, de forma coletiva, qual Judiciário queremos ter em 2010", explicou Cláudio Oliveira, chefe do Núcleo de Organização e Normatização do CNJ. "A ideia é que as ações bem sucedidas sejam aplicadas nos diferentes tribunais e resultem no aprimoramento da atuação dos órgãos de Justiça em todo o país", completou.
Exemplos - No Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), a implementação de um programa de informática resultou na redução de 90 dias para 30 dias o tempo médio de tramitação das petições. Exemplos como esse foram apresentados durante o 3º Workshop de Metas de Nivelamento como medidas de gestão bem sucedidas e que podem ser adotadas por outros tribunais do país. "Talvez consigamos adaptar essa ideia no Pará para o aprimoramento de nosso trabalho", disse Kátia Parente Sena, juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará e gestora das Metas de Nivelamento no TJPA.
Para a juíza, um dos principais ganhos obtidos durante o encontro foi a troca de experiências entre os tribunais. "É possível desenvolvermos as ações positivas que conhecemos durante o workshop, adaptando-as à realidade de cada estado", afirma Kátia Sena. Segundo ela, a realização das três edições do workshop pelo CNJ tem contribuído para a construção de uma "cultura do planejamento" nos tribunais. "Passamos a entender, de fato, a importância de se planejar, de se conhecer a própria realidade e de se aprimorar o trabalho dentro de cada unidade do tribunal para, consequentemente, melhorarmos a prestação de serviços à sociedade", completou.
Na avaliação do presidente do TRT-RN, desembargador José Barbosa Filho, "a realização de encontros como esse produz resultados que impactam imediatamente na vida dos cidadãos". O desembargador foi um dos idealizadores da implementação, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, do software que monitora o tempo de tramitação das petições em todas as unidades judiciárias. "É um sistema muito interessante porque, além de acelerar o julgamento dos pedidos, esse software permite que o próprio funcionário faça o controle dos prazos e monitore todas as etapas de tramitação dos processos", explica. "Estou satisfeito em participar de mais um workshop promovido pelo CNJ e ficaria ainda mais contente se nossas experiências no TRT fossem desenvolvidas por outros tribunais do país", acrescentou o desembargador.
