O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Para permitir o financiamento dos estudos, o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O acordo permitirá a concessão de bolsas a alunos regularmente matriculados em cursos de mestrado ou doutorado reconhecidos pela Capes.
A parceria faz parte do Programa CNJ Acadêmico, coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho (DPJ). A cooperação técnica com a Capes - ligada ao Ministério da Educação (MEC) - vai até 2013, com possibilidade de prorrogação, e contará com recursos do CNJ no valor de R$ 1,8 milhão por ano. As bolsas serão integrais e destinadas a grupos de pesquisa acadêmica de instituições de ensino superior com programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) reconhecidos pela Capes. Os temas das pesquisas financiadas pelo programa serão definidos pelo CNJ.
Durante a assinatura do acordo, o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, destacou a diversidade jurídico-institucional dos cerca de 70 milhões de processos que tramitaram na Justiça só em 2008. Segundo o ministro, as pesquisas acadêmicas poderão revelar essa "realidade complexa" e subsidiar as medidas de reorientação do trabalho do Conselho e do Poder Judiciário. "Já avançamos muito no autoconhecimento; mas, é preciso avançar ainda mais e as pesquisas poderão indicar soluções para avanços no desempenho do Judiciário", afirmou.
De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a estimativa é que os recursos investidos pelo CNJ sejam suficientes para a concessão de 60 bolsas de mestrado e 40 de doutorado. "Temos condições de lançar o primeiro edital no decorrer dos próximos 30 dias", afirmou.
