A 1.ª Oficina de Trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou-se nesta terça-feira (4/6), em Brasília. O projeto vai traçar diagnóstico dos tribunais de justiça dos estados nas áreas de orçamento e recursos humanos, a fim de basear a elaboração de propostas para a modernização administrativa desse ramo do Judiciário. A iniciativa é desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, em parceria com o Banco Mundial (Bird). A oficina de trabalho será realizada até esta quarta-feira (5/6), na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).
O projeto é coordenado pelo conselheiro Wellington Saraiva, que participou da primeira parte da oficina. Ele destacou que a iniciativa reflete o caráter de cooperação do trabalho do CNJ com os tribunais. “O projeto tem natureza estritamente colaborativa. O CNJ está atuando em conformidade com sua destinação constitucional mais relevante, a de contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário e para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou Saraiva, acrescentando que pretende manter diálogo constante com as mesas diretoras dos tribunais.
O conselheiro explicou que o ponto de partida do diagnóstico são os resultados do levantamento Justiça em Números 2012, do CNJ, que apresenta dados sobre orçamento, gastos, pessoal e produtividade de todos os ramos do Judiciário. Com base no Justiça em Números, serão identificados os tribunais estaduais com administração mais eficiente e também os que enfrentam mais dificuldades. Em seguida, serão apurados, nessas cortes, exemplos de boas práticas e de gargalos administrativos. A estratégia é aproveitar tais informações na elaboração de uma proposta de modelo decisório nos setores de orçamento e recursos humanos.
“Trata-se de um trabalho de consultoria e capacitação, de melhoria dos gastos públicos e também dos serviços dos tribunais”, afirmou o conselheiro. “A Justiça estadual é a que recebe o maior volume de processos, é a mais capilarizada e a que enfrenta mais dificuldades e disparidades sócio-políticas no contexto em que se insere”, acrescentou.
O conselheiro agradeceu a participação da empresa Elo Group, parceira na execução dos trabalhos, e o apoio do Banco Mundial, que em abril do ano passado formalizou a doação de recursos ao CNJ para a realização de projeto voltado ao fortalecimento do Judiciário estadual.
Isabella Micali Drossos, advogada sênior do Banco Mundial presente à abertura da oficina, destacou que o trabalho tem o objetivo de fortalecer a capacidade do CNJ em executar sua atribuição constitucional de promover o desenvolvimento do Poder Judiciário.
Também esteve presente o secretário-geral adjunto do CNJ e juiz auxiliar da Presidência, Marivaldo Dantas. Ao lado da diretora-executiva do DPJ, Janaína Penalva, ele aproveitou para solicitar aos tribunais “total empenho na busca desse autoconhecimento, no mapeamento e na multiplicação das boas práticas administrativas”.
