O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende definir, já no início do próximo ano, os passos necessários para o alcance dos 12 macrodesafios rumo ao Judiciário 2020. Em reunião realizada na quarta-feira (18/12), na sede do órgão em Brasília/DF, os representantes dos diversos ramos da Justiça que integram o Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário comprometeram-se a entregar propostas para o desdobramento do conjunto de desafios – por meio de iniciativas, indicadores e metas que possibilitem o cumprimento deles.
Os macrodesafios foram aprovados pelos presidentes dos tribunais brasileiros no VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado pelo CNJ nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém/PA. Na ocasião, decidiu-se que as cortes passarão a cumprir os desafios já a partir de 2015. São eles: garantir os direitos da cidadania; combater a corrupção e a improbidade administrativa; promover a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; adotar soluções alternativas de conflito; gerir as demandas repetitivas e dos grandes litigantes; impulsionar as execuções fiscais, cíveis e trabalhistas; aprimorar a gestão da justiça criminal; fortalecer a segurança do processo eleitoral; melhorar a gestão de pessoas; aperfeiçoar a gestão de custos; instituir a governança judiciária; e melhorar a infraestrutura e governança da Tecnologia da Informação e Comunicação.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze conduziu a reunião com os membros da rede de governança. Ele explicou que o cumprimento dos macrodesafios será acompanhado ano a ano, por meio de indicadores, até 2020. O encontro com os representantes dos diversos ramos da Justiça, agora em dezembro, teve como objetivo, portanto, alinhar e preparar a estratégia para o cumprimento dos 12 desafios a partir de 2015.
Na reunião, o Comitê Gestor Nacional aprovou o cronograma de atividades para 2014, que inclui, entre outros pontos, a apresentação de propostas de ações a serem desenvolvidas e metas de cumprimento dos macrodesafios. “O papel do CNJ é fortalecer a rede de governança colaborativa do Poder Judiciário. Os comitês dos vários ramos da Justiça ficaram de apresentar até fevereiro as propostas de ações, indicadores e metas para o segmento que representam promover e assim alcançar os macrodesafios”, afirmou Schulze.
A ideia é que as propostas coletadas pela rede de governança colaborativa sejam discutidas na reunião preparatória do VIII Encontro Nacional do Judiciário, prevista para ocorrer em março, em Brasília. O encontro será presidido pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ e contará com a participação de conselheiros e representantes de todos os órgãos do judiciário.
Estima-se que até maio o Plenário do Conselho vote a proposta que substituirá a Resolução CNJ n. 70/2009. A norma estabeleceu o planejamento do Poder Judiciário até 2014. O novo texto contemplará os macrodesafios e a estratégia de gestão para a Justiça brasileira até 2020.
O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio, que também participa da rede de governança, destacou que na ocasião o Comitê Gestor Nacional deliberou que os tribunais realizem o detalhamento das estratégias nacionais da Justiça com ampla e efetiva participação dos magistrados e servidores, “de modo a favorecer maior engajamento daqueles que verdadeiramente fazem funcionar o sistema de Justiça”.
